10.001 resultados encontrados para quaisquer provas que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2675 20.11.2016, que foi dispensado do cumprimento do aviso-prévio e Considerando que a confissão ficta da primeira reclamada eleva à que não recebeu as verbas rescisórias devidas. condição de verdade processual a narrativa da inicial, e diante da ausência nos autos de quaisquer provas que desconstituam a Considerando a revelia e confissão ficta do reclamado, as
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1236 643 E como consta dos autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi determinado pelo MM.º Juiz a expedição do presente Edital, com prazo de 60 dias, pelo que fica o réu JOÃO BATISTA DA SILVA,, acima qualificado CITADO de todo o teor da denúncia, para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, arguindo preliminar(es) e apresen
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 131 o início da ação penal, consoante depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante do denunciado, o auto de apresentação e apreensão de fl. 17 e laudo provisório de constatação de substância entorpecente de fl. 16. Por outro lado, a Defesa do réu não apresentou quaisquer provas que pudessem ensejar a rejeição da denúncia. Em tais circunstâncias, RE
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 967 finais, em igual prazo. Após, venham conclusos para julgamento. CAXIAS DO SUL/RS, 10 de novembro de 2021. FELIPE JAKOBSON LERRER INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d427da1 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o Agravo de Petição da executada - PROSERVI SERVIÇOS DE VIGIL
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 699 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor TERMO DE CONCLUSÃO CAROLINA BENIGNO CHARCHAT, no dia 27/07/2020. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CAROLINA BENI
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 378 imposta, para, nos termos da Lei nº 11.719/08, oferecer(em) defesa, sob pena de revelia, arguindo preliminar e alegar quaisquer provas que interessem à sua defesa, podendo juntar documentos, oferecer justificações, especificar as provas pretendidas e ainda arrolar testemunhas com seus respectivos endereços ou, na ausência de endereços, apresentarem as testemunhas inde
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 380 FAZ SABER a todos os que o presente edital de citação, com prazo acima mencionado, virem ou dele conhecimento tiverem, que a Justiça Pública desta Comarca move contra a pessoa de CLICERIO GOMES CAVALCANTE, qualificado nos autos, a ação penal em epígrafe. E como o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital de citação
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 375 Dr. José Hercy Ponte de Alencar JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Penal nº 13249-54.2013.8.06.0055/0 Infração: Art. 168-A, do CPB. Réu: ANTÔNIO ANASTÁCIO PEREIRA, brasileiro, estado civil não informado, ex-gestor da Fundação de Turismo, Esporte e Cultura de Canindé/CE, data de nascimento não informada, naturalidade não informad
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 379 a ação penal em epígrafe. E como o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital de citação, com o prazo acima mencionado, pelo qual fica o réu CITADO de todos os termos da denúncia contra ele imposta, para, nos termos da Lei nº 11.719/08, oferecer(em) defesa, sob pena de revelia, arguindo preliminar e alegar quaisquer
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 381 O Dr. José Hercy Ponte de Alencar, JUIZ DE DIREITO titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital de citação, com prazo acima mencionado, virem ou dele conhecimento tiverem, que a Justiça Pública desta Comarca move contra a pessoa de FRANCISCO RÉGIO MOREIRA DA SILVA, qualificado nos autos