Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INT IMADOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DO PRESENTE ATO.. NADA MAIS H AVENDO PARA CONSTAR, EU, LORRAYNE ALVES MOTA, SECRETARIA DE AUDIE NCIA DA MM JUIZA DE DIREITO, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178909-66.2015.8.09.0049 AUTOS NR.

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 : : : : : 181402-55.2017.8.09.0175 846 EXECUCAO PENAL PEDRO CESAR FERNANDES DOS SANTOS IGOR VIEIRA MATOS JEAN CARLOS GUARNIELE SANTOS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FLS. 73/76 JA DECIDIU SOBRE PEDIDO IDENTICO AO FORMULADO AS FLS. 90/91, INDEFIRO O N

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201602663429 NOME: LUIZ HENRIQUE TORRES MIRANDA MAE: NI LDENE ALVES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN AL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO LUIZ HENRIQUE TORRES MIRANDA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO MANIFESTOU AS FLS. 27 DO ROTEIRO DE PENAS. CONTA DE LIQUIDACA O DE PENAS AS FLS. 02/03 DO ROTEIR

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDE NTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS T RABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 252 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 E SETEMBRO DE 2015. COMPULSANDO O CA LCULO DE PENAS DE FLS. 65/66 DO ROTEIRO DE

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 EM RELACAO AS PARCELAS A ELA ANTERIORES, E DE CADA VENCIMENTO, Q UANTO AS SUBSEQUENTES, INCIDINDO ESSA TAXA DE JUROS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.960/2009, A PARTIR DE QUANDO OS JUROS MORAT ORIOS DEVERAO SER APLICADOS A RAZAO DE 0,5% AO MES, TENDO EM VIST A QUE ESTES SAO OS JUROS APLICADOS NAS CADERNETAS DE POUPANCA, AT E O EFETIVO PAGAMENTO; B) CONSIDERANDO A NATU

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. POIS BEM. INICIALMENTE, ENTRE O BE NEFICIO DO AUXILIO-DOENCA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EXISTE M MUITAS SIMILITUDES, DENTRE AS CONTINGENCIAS ELENCADAS PELA LEI, O AUXILIO-DOENCA E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SAO SEGUROS CON SEQUENTES DA INCAPACIDADE. ATE OS SEUS REQUISITOS SAO SEMELHANTES , POSTO QUE PARA A CONCESSAO DO AUXILIO-DOE

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PROVA POR TODOS OS MEIOS ADMITIDOS, CABENDO AO JUIZ APRECIAR LIVREMENT E, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA PERSUASAO RACIONAL. NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE A PRETENSAO DO AUTOR MERECE ACOLHIMENTO. ISSO PORQUE, O INICIO DE PROVA MATERIAL APRESENTADO NOS AUTOS, CONSIST ENTE: CCIR, ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, CONTR

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO NA INICIAL PARA CONDENAR O INSS A RESTABELECER A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE AUXILIO- DOENCA COM O PAGAMENTO DE REMUNER ACAO A SER APURADA (RMI A CALCULAR), DEVIDO DESDE A DATA DA CESSA CAO (15/01/2014). NO ENTANTO, A PRORROGACAO DO BENEF