Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1816 constituído depositário. (Incluído pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002) Assim, diante da juntada do documento de fls. 32/43, lavrese o termo de penhora e, ao mesmo tempo, a averbação no Registro Predial (art. 7º, IV, da Lei 6830/80), através do sistema ARISP instituído pelo Provimento CG 30/2011, se imóv

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0021147-52.2015.5.04.0024 AUTOR SIMONE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 46863/RS) ADVOGADO MAX DANIEL DUARTE WINTER(OAB: 82735/RS) RÉU CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO MARCIA LORENZO DA SILVA(OAB: 79679/RJ) PERITO MARIA LUCIA BUCHABQUI DE SOUZA PERITO CLAUDIA REGINA TROPEA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 860 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO No caso dos autos, distribuído o feito e designada audiência, a No caso dos autos, distribuído o feito e designada audiência, a reclamada lançou aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, se a Fazenda não atendeu ao ônus de vigiar, no que tange à posse, de igual sorte falhou a parte embargante ao não promover a regularização registral do imóvel, configurando-se, pois, uma concausalidade, na qual ambas as partes concorreram com culpa na propositura da demanda incidental, de modo que nenhuma delas arcará com o ônus sucumbencial. Isso posto, julgo procedentes os embargos de terceiro, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Ci

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 102 Processo Nº ATOrd-0000305-26.2017.5.08.0006 AUTOR ARIELLE GRAIM DE OLIVEIRA ADVOGADO LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 24856/PA) RÉU HELP GESTION COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO JOAO BOSCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, se a Fazenda não atendeu ao ônus de vigiar, no que tange à posse, de igual sorte falhou a parte embargante ao não promover a regularização registral do imóvel, configurando-se, pois, uma concausalidade, na qual ambas as partes concorreram com culpa na propositura da demanda incidental, de modo que nenhuma delas arcará com o ônus sucumbencial. Isso posto, julgo procedentes os embargos de terceiro, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Conselho Regional de Farmácia veio aos autos noticiar a realização de acordo com a executada, através do qual ambas as partes pleiteiam a utilização dos valores bloqueados pelo sistema BacenJud para o pagamento do débito exequendo. É o relatório. Decido. A utilização do valor bloqueado (ID 19293242) resultará no adimplemento, e bem assim na extinção, do crédito ora exequendo. Tendo isso em conta, defiro o pedido de aproveitamento do referido valor. Considerando, ainda, a manifes

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2482 RECLAMANTE Processo Nº ATOrd-0100273-45.2019.5.01.0041 RECLAMANTE MONICA DOS SANTOS DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO EDSON GUSTAVO DOS SANTOS MAGALHAES(OAB: 212422/RJ) RECLAMADO RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO ROSANE CARDOSO LOPES(OAB: 90173/RJ) ADVOGADO CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO(OAB: 59293/RJ) MONICA DOS SANTOS DE LIMA DOS SANTOS EDSON GUSTAVO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1817 4o, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos, do qual será intimado o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário. (Incluído pela Lei nº 10.444,

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 846 c. em tudo haverá incidência do fgts (8%+40%). desde já fixado um total de 00h17 (dezessete) minutos diários, a É a decisão; serem pagos com adicional de 50% no contra cheque de cada trabalhador sob rubrica que identifique o que está estabelecido 2.9. alimento: nesta cláusula, a título de indenizatório, independente do a. instrumento coletivo estabelece