26 resultados encontrados para qual aqueles que cumpriam pena - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRIT O POR MIM, PEDRO MENEZES GOMES MELO, ASSISTENTE DE JUIZ, (_______ __________________), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINA DOS. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 106805-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1864 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDER GOMES DE ASSIS VITIMA : WESLEY BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 RAFAEL ALVES VALADAO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUS OS. GOIANIA-GO, 06/06/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 21444-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO BORGES SAMPAIO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 OS AUTOS DEVERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL C UMPRIMENTO DA PENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ES TEJA IRREGULAR, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) GEORGETON JUSTINO D E OLIVEIRA JUNIOR PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : STEFAN DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ _
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147388-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY RAMON FERREIRA DA SILVA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 VITIMA : CLEBER FERREIRA VIANA ACUSADO : WELLINGTON MOREIRA DE JESUS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE WELL INGTON MOREIRA DE JESUS , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECU CAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201201717110 10 V ARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEMSE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 LADO, QUANTO AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, DIANTE DAS INF ORMACOES DE IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REED UCANDO ROMARIO LISBOA GONCALVES, FLS. 172/174 DO RP, OFICIE-SEA G ERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO,REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,OS EXTRATOS DAS VIOLACOES POR ELE COMETIDASNO CURSO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 433177-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2060 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEYTON FRUTUOSO DE AZEVEDO VITIMA : JOAO BATISTA CANDIDO ADV ACUS : 43153 GO - JONATHAN GLEIK VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEOD ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IMEDIATA DO DECRETO DE INDULTO AS DEMAIS SITUACOES, NOTADAMENTE O CUMPRIMENTO DE 1/3 (UM TERCO) DA CONDENACAO, DESDE QUE A PENA MA XIMA NAO TENHA EXCEDIDO 8 (OITO) ANOS, NOS CASOS PREVISTOS NO ART . 1, I, DO DECRETO N 9.246/2017. ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSA O SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREIT