992 resultados encontrados para qual as custas processuais - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
inicialmente proferida julgou improcedente o feito sob o argumento da ausência de incapacidade, pois a perícia judicial realizada constatou que a cirurgia de retirada de vesícula não resultou em sequelas incapacitantes, tampouco complicações pós-operatórias, sendo que a incapacidade durou somente 120 dias, tempo necessário à recuperação. A perícia detectou, ademais, que, na época da sua realização, a pericianda não apresentava perda ou redução da capacidade laborativa.Outrossi