Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 998 sala 705 Nº 1008239-09.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Elisio da Silva Moreira Leite - Embargte: Isabel Montserrat C. Moreira Leite -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 985 estabelece o procedimento para tanto, prevê como finalidade do interrogatório seja averiguado o estado mental do interditando. No caso, o exame pericial permitirá a avaliação pessoal do interdito, já com análise técnica, a respeito do estado mental. O interrogatório pelo juiz, neste caso, em nada acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 275 Silva - Banco Panamericano Sa e outro - Vistos. 1) Cumprir Provimento CG nº 02/2007. 2) Baixados os autos da Segunda Instância, espontaneamente compareceu a co-ré BF nos autos, munida de comprovante de depósito no valor de R$ 8.023,80 (fls. 274/277). A autora, por sua vez, afirmou haver saldo remanescente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 3146 Meirelles, Hely Lopes; Malheiros Editores; 16ª edição, pág. 58). Assim é que, no caso em tela não se vislumbra a ineficácia da medida, se concedida somente a final. Com efeito, se concedida a segurança, somente a final, a medida será eficaz, posto que a impetrante terá a abstenção que pleiteia. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2704 apostilamento definitivo na Portaria de Admissão anterior, sendo mantida na categoria F e no SSPPREV. A impetrada deverão também tomar as providencias necessárias para que as contribuições recolhidas até a presente data para o RGPS sejam transferidas para o SPPREV. Custas pelas impetradas, descabendo ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 881 DA SILVA (OAB 163068/SP), ANA CAMILA LIMA DOS ANJOS (OAB 235471/SP) Processo 100.09.315422-3 - Arrolamento - Kiyoko Murakami Igarashi - Hiroshi Igarashi - Kiyoko Murakami Igarashi requereu a abertura de inventário em face dos bens deixados por falecimento de Hiroshi Igarashi. Nomeação de inventariante às fls. 13. Prim

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 67 do qual trata este caderno processual, considerados os juros constantes da avença, calculados de forma simples e não com capitalização, condenar o promovido a devolver ao promovente, de forma simples, o que dele cobrou a título de juros capitalizados. O suplicado fica condenado, ainda, ao pagamento das custas judiciais e da verba honorária do patrono do autor, no percentual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1614 255 artigo 953, parágrafo único).Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, ex vi do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito, bem como para condenar o réu a restituir em favor do autor, a título de danos materiais o valor de R$

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 inadmissão. Todavia, em sede de embargos de declaração, a parte demandada sustenta que, na verdade, protocolizou sua peça recursal juntamente com a referida guia. Diante disso, este relator entendeu por bem converter o julgamento em diligência (fl. 504), solicitando a manifestação do MM. Juízo de piso, segundo o qual as custas processuais foram recolhidas quando da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3446 sessenta) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CESAR PEREIRA ALVES (OAB 341950/SP) Processo 1003546-29.2018.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Marinalva da Silva Oliveira - Geovanna de Oliveira Barbosa e outros - Vistos. 1) Cumpridos