Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OAB/GO 28.410 PARA PROXIMA AUDIENCIA. EU ___________, MARIANA JO SE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 438731-12.2015.8.09.0175 1634 ACAO PENAL ACHILLES DA COSTA FERREIRA JUNIOR AGENCIA LOTERICA BOAVENTURA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DET ERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS C UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDA DE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COM

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDA DE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, S USPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O C UMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE DU RANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 24600 42548 25598 28554 35453 42046 17828 37292 35764 GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN NAYARA BERTILHO BARROS GILBERTO CARLOS DE MORAIS JOSE LOPES DA LUZ FILHO LETICIA SILVA LEMES ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR.

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 11/11/2016, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADO S. EM RELACAO A TESTEMUNHA AURI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DETERMINO U QUE SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO ACIMA DESIGNADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ FRANCIELLY F ERREIRA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA,

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQU ISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/ 95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA F ORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME E NUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE

Publicações Judiciais I ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mensais dos benefícios já concedidos, sujeitos que foram a base de custeio diversa." (TRF-4ª; AC nº 200571000441468/RS, QUINTA TURMA, Relator CELSO KIPPER, j. 07/08/2007, D.E., 20/08/2007); Assim, não traz a parte autora, em sua apelação, qualquer questionamento que obscureça ou faça sucumbir a consagrada orientação pretoriana indicada, da qual comungo integralmente. Enfim, os fundamentos sobre os quais se alicerçaram os precedentes jurisprudenciais apontados são suficientes para,

Publicações Judiciais I ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mensais dos benefícios já concedidos, sujeitos que foram a base de custeio diversa." (TRF-4ª; AC nº 200571000441468/RS, QUINTA TURMA, Relator CELSO KIPPER, j. 07/08/2007, D.E., 20/08/2007); Assim, não traz a parte autora, em sua apelação, qualquer questionamento que obscureça ou faça sucumbir a consagrada orientação pretoriana indicada, da qual comungo integralmente. Enfim, os fundamentos sobre os quais se alicerçaram os precedentes jurisprudenciais apontados são suficientes para,

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não traz a parte autora, em sua apelação, qualquer questionamento que obscureça ou faça sucumbir a consagrada orientação pretoriana indicada, da qual comungo integralmente. Enfim, os fundamentos sobre os quais se alicerçaram os precedentes jurisprudenciais apontados são suficientes para, por si sós, afastar a pretensão recursal. Assim, diante do exposto, e nos termos do artigo 557 do CPC, nego seguimento à apelação da parte autora. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2633 O MM Juiz sentenciante declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar os atos executórios dos créditos trabalhistas deferidos se, após a liquidação, ainda persistir a recuperação judicial da reclamada, fl. 468. O recurso é adequado, tempestivo, a representação processual está O autor não se conforma. Aduz que a ação trabalhista fora propost