5.214 resultados encontrados para qual constatou que - data: 08/08/2025
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Donos de clínica em SP em que paciente foi torturado e morreu dizem que não estavam no local no dia do crime
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Delegado descarta legítima defesa em caso de assassinato: Investigação se aprofunda
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PM vai a júri por balear e matar jovem desarmado que passeava de moto no aniversário de 19 anos; vídeo desmente versão de acidente
Processos encontrados
para compensar diversos tributos através da apresentação extemporânea de PER/DCOMPs; as quais não foram homologadas, na medida em que no momento em que transmitidas não havia ainda apresentado a empresa as competentes declarações retificadoras.No tocante aos créditos tributários pagos a maior pela parte autora, cumpre ressaltar que a despeito dos erros competidos pela parte autora (no tocante à apresentação de DCTF retificadora após a transmissão das declarações de compensação
juntado às fls. 412/416.Manifestação do Ministério Público Federal às fls. 419/420, que requereu o encaminhamento à Polícia Federal de cópias dos documentos encartados às fls. 02/31, 81/82, 172/176, 390/397, 412/416, para que tais documentos possam servir de prova emprestada em nova investigação a ser instaurada com a finalidade de identificar os partícipes e coautores dos crimes praticados pelo réu; a concessão de vista dos autos à defesa para que se manifeste acerca do laudo de
e consciente, tentava embarcar no voo EY190, da empresa aérea Ethihad Airways, com destino final a Bangkok/Tailândia, ocasião na qual transportava, para fins de comércio ou de entrega de qualquer forma a consumo de terceiros no exterior, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares, droga, consistente em cocaína, substância entorpecente que determina dependência física e química, totalizado a massa líquida de 3.021g (três mil e vinte e um gramas). Na
e consciente, tentava embarcar no voo EY190, da empresa aérea Ethihad Airways, com destino final a Bangkok/Tailândia, ocasião na qual transportava, para fins de comércio ou de entrega de qualquer forma a consumo de terceiros no exterior, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares, droga, consistente em cocaína, substância entorpecente que determina dependência física e química, totalizado a massa líquida de 3.021g (três mil e vinte e um gramas). Na
COMPROVAÇÃO NO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP OU SIMILAR. NÃO CARACTERIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS HÁBEIS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. CASO CONCRETO. AGENTE NOCIVO RUÍDO. UTILIZAÇÃO DE EPI. EFICÁCIA. REDUÇÃO DA NOCIVIDADE. CENÁRIO ATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE NEUTRALIZAÇÃO. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES PREJUDICIAIS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. Conduz à admissibilidade do Rec
data e horários incertos, mas até o dia 19 de julho de 2017, PEDRO MAXIMINIANO TAVARES e MONALIZA BORGES DE SANTANA associaram-se para o fim de praticar, reiteradamente ou não, tráfico ilícito de drogas.Alega o Ministério Público Federal que, na data e local citados, Policiais Militares Rodoviários, em operação de combate ao tráfico ilícito de entorpecentes, resolveram abordar o ônibus de transporte interestadual da Viação Mota, oriundo de Ponta Porã/MS, ocasião em que, durante
falsos no sistema do INSS e recebeu indevidamente, entre os períodos de setembro de 2008 a agosto de 2009, parcelas referentes ao benefício de auxílio-doença, ao qual não fazia jus, obtendo para si, mediante fraude, vantagem ilícita, totalizando o montante de R$ 28.323,24 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).Da materialidade.A materialidade delitiva está comprovada, conforme comprovam os d
127, 164, 191/193), o Laudo Toxicológico Definitivo (fls. 48/49), o laudo documentoscópico (fls. 140/143) e o laudo de lesão corporal (fl. 51).Realizada audiência de instrução e julgamento, procedeu-se à oitiva das testemunhas arroladas em comum pela acusação e pela defesa Neimar Luis Saldanha de Carvalho, André Marcos Caroza e Thiago Fernando Santos da Silva, bem como ao interrogatório do réu (fls. 194/199).O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União apresentara
investidor recebia um cheque caução dessa primeira rentabilidade. Esclarecendo que segundo a impressão do depoente, o contrato diz que depois de um tempo o dinheiro seria gerido por um fundo do grupo Gávea. Acredita que o dinheiro que investiu foi depositado na conta pessoal do réu, mas não sabe mais diferenciar se foi na conta da pessoa física ou na conta da EPP aberta pelo réu. Perguntado sobre quantos médicos investiram no negócio, informa que foi feito um encontro em 2013, em um Ho
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, o denunciado foi preso em flagrante delito, quando, agindo de maneira livre e consciente, ao tentar embarcar no voo EY190 da companhia aérea Etihad, com destino a Amã/Jordânia, perfazendo escala em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, transportando, para fins de comércio ou de entrega de qualquer forma a consumo de terceiros no exterior, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares, droga, consistente em cocaí