5.214 resultados encontrados para qual constatou que - data: 09/08/2025
Página 2 de 522
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5033307.04.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033307.04.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA IRASMON CARLOS DE MACEDO NILDA MIQUELANTE OLIVEIRA E OUTROS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5033307.04.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033307.04.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA IRASMON CARLOS DE MACEDO NILDA MIQUELANTE OLIVEIRA E OUTROS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1970 Recurso da parte ADMISSIBILIDADE Proferido o Acórdão - ID 3cc0c13, interpõe a parte reclamada ITAU UNIBANCO S.A. Embargos de Declaração - ID 40120ba. Conheço dos embargos, cabíveis e processados regulamente. Requer a embargante que seja sanada a omissão do r. Acórdão, tendo em vista que não houve apreciação da turma a respeito da prova documental e testem
3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10925 entender de direito, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do artigo 11-A da CLT). JOSE BONIFACIO/SP, 16 de março de 2022 INTIMAÇÃO ALUISIO TEODORO FALLEIROS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bbaf15 Juiz do Trabalho Substituto p
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 8378 impenhorabilidade do bem e, por consequência, o levantamento do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a513b81 gravame judicial (penhora). proferida nos autos. Com efeito, o Executado comprova que o bem imóvel penhorado é CONCLUSÃO utilizado como moradia familiar, haja vista que declara residir no Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 6 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão : 5234972/2015 – Goiânia : SHERLONA STARLET FONSECA : Gratificação de instrutória interna : 1755/2015 – Diretor-Geral : Dessa forma, observando a retificação da Diretoria de Recursos Humanos, concernente à escolaridade da instrutora, revejo, no útil, o Despacho DG n°: 2.753/2014, para autorizar o pagamento
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 9732 RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Dispensado o relatório, pois o rito é sumaríssimo (artigo 852-I da CLT). VOTO PROCESSO nº 1000060-06.2015.5.02.0080 (ROPS) I - Admissibilidade RECURSO ORDINÁRIO DA 80ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: SORVEMAQ COMERCIO DE MAQUINAS PARA SORVETE LTDA - ME Conheço do recurso, eis que tempestivo, assinado por quem de direito e com preparo re
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 412 FUNDAMENTAÇÃO EMENTA DO CONHECIMENTO: DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALH O - DIREITO À Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conhece-se INDENIZAÇÃO. Restando sobejamente comprovado que oautor foi do recurso ordinário. acometido por acidente de trabalho decorrente da atitude inadequada da empresa, há de ser mantida a indenização por DO MÉRIT
0003775-93.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6301031029/2012 - MARIA HELENA DA SILVA (ADV. SP169985 - PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela postulada, que poderá ser reapreciada por ocasião do julgamento. 0044895-53.2011.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6301031
0003775-93.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6301031029/2012 - MARIA HELENA DA SILVA (ADV. SP169985 - PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela postulada, que poderá ser reapreciada por ocasião do julgamento. 0044895-53.2011.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6301031