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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE SETEMBRO DE 2017. AUTOS N... .....................: 201701456707 NATUREZA..................... ..: ART. 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO AUTORA.......... ................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: RONALDO ARRUDA DE SANTANA VISTOS, ETC... TRATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO NORTON SILVA VITIMA : LEILA MARIA FERREIRA ALENCAR ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.71 9/08), DESIGNO O DIA 11/08/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 S FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFO RME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 1-A/1AVERSO E M ATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCA O CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA AP OS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 E APREENSAO, TERMO DE ENTREGA, ROL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE OUTRO S DOCUMENTOS. PORTANTO A JUSTA CAUSA ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONST RADA NOS AUTOS, AS EVIDENCIAS E DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS P OSSUEM O CONDAO DE FORMAR O EMBASAMENTO PROBATORIO NECESSARIO PAR A O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. RESSALTA-SE QUE OS DEMAIS FATOS NARR ADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. 114/119 REFER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 320848-10.2016.8.09.0175 1308 ACAO PENAL DALTON MURILLO ALVES DA SILVA ALMEIDA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 16.0320.8482 SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS, IMPRES SAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDA CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 IA FIXA E OCUPACAO LICITA, NAO SURGEM COMO OBSTACULO A MANUTENCAO DO ENCARCERAMENTO ANTECIPADO, SE CIRCUNSTANCIAS OUTRAS, RELACION ADAS A FUGA DO DISTRITO DA CULPA E A PERICULOSIDADE, DESPONTAM CO MO JUSTIFICADORAS DA MEDIDA, AVALIANDO A AUTORIDADE JUDICIARIA QU E NEGOU A REVOGACAO, NA CONDICAO DE CONDUTOR DO PROCEDIMENTO PENA L, NA ORIGEM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NA RRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDAD E. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/02-A E MATERIA DE MERITO QU E SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CASA SITUADA A RUA J-20, QD 05, LT 23, MANSOES PARAISO, COM ME TR AGEM DE 390M, APARECIDA DE GOIANIA-GO, MATRICULA 96 23 DO CARTO R IO DO 1 OFICIO E REGISTRO GERAL DESTA COMARCA; 2 3 UM SOBRADO A R UA DUQUE DE PALMELA, QD 102, LT 15, JARDIM MARIA INES, APAREC IDA DE GOIANIA-GO, MATRICULA 43 360 DO CARTORIO DO 1 OFICIO E REG IS TRO GERAL DESTA COMARCA, COM AREA DE 376,80 M