1.374 resultados encontrados para qual devera ser devidamente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 OS TERMOS DO D ISPOSTO NO ARTIGO 397 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSU AL PENAL VIGENT E 15 EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DIT AMES TRANSCRITO S NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDI CO PROCESSUAL PE NAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11 719/2008), D ESIGNO A DATA DE 14/03/2016, AS 14:40 HORAS PAR A EFETIVACAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 66566-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EL SHADAI FRANGO ASSADO INDICIADO : LUCAS DIAS GLERIA MARTINS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500665660 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 18/10/2016 AS 14:0 0 HORAS, PARA A AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 RA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO WELTON FE RREIRA SERAFIM , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO, UMA VEZ QUE O MESMO NAO ESTA CUMPRINDO AS CONDICOES EXPRESSAS TERMO DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO - FLS. 157/162. EM SEGUIDA, CONSI DERANDO QUE O ACUSADO EDIVALDO APARECIDO INACIO DOS SANTOS FOI CI TADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, E Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DA ACUSADA LORENE FERREIR A CINTRA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. INTIMEM-SE. NO TIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 290611-90.2016.8.09.0175 : 1173 : ACAO PENAL : SONIA MARIA BERTOLDA WEDER SIMONDES CARLOS DE OLIVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ADV REQTE : 29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS DESPACHO : " DESIGNO O DIA 13/09/2013, àS HORAS 13:15, NO EDIFICIO DO FORUM, PARA A REALIZAçãO DA PERICIA MéDICA NA PESSOA DO AUTOR, PARA O QUAL NOMEIO COMO PERITO OS DR. WARLEY LONCOLN DE OLIVEIRA PORTADOR DO CM-GO N° 10.194 E DRA. HARYANA DE CASTRO CANEDO MACHADO, PORTADORA DO CRM-GO N° 10.707, PARA REALIZAçãO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 TERMO DE ASSENTADA NOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DO IS MIL E QUINZE (22.09.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AU DIENCIAS, AS 17:30 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAU DIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A M M JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 EPOSITO PARA A ENTIDADE FILANTROPICA. EM RAZAO DISSO, O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, REQUEREU A REVOGACAO D O BENEFICIO DESPENALIZADOR. E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. COM EFEITO, NOS TERMOS DO 4, DO ART. 89 , DA LEI N 9.099/95, A SUSPENSAO PODERA SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO LEANDRO DE OLIVEIRA PORTO JUNIO R O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE -SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ROVISORIAMENTE, 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 70 0 (SETECENTOS) DIAS MULTA. NA TERCEIRA E ULTIMA FASE, OBSERVA-SE QUE NAO EXISTEM CAUSAS DE DIMINUICAO NEM DE AUMENTO, FICANDO AQUI DESCONSIDERADA A MAJORANTE DO ART. 40, INC. V, DA LEI 11.343/06, PARA QUE NAO SE ALEGUE BIS IN IDEM, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA PARA O CRIME EM 4 (QUATRO) ANOS, 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ODARIA DE OLIVEIRA INDICIADO : EDMILSON FERREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 90, DESIGNO O DIA 08/10 /2017 AS 13:40 PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO EDMILSON FERREIRA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMAD O, UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU AS CONDICOES EXPRESSAS NOS A UTOS