1.374 resultados encontrados para qual devera ser devidamente - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 383816-52.2011.8.09.0175 1094 ACAO PENAL ALEX GOMES PEIXOTO DO AMARAL GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA 34937 GO - DANIELLE DE PAULA KHOURY 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO 201103838169 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 05/05/2015, AS 15:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 AUTOS N. 201201741135 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO S ENTENCIADO VICTOR LEONARDO FERREIRA DE SOUZA FLS. RETRO, BEM COMO O FATO DO MESMO NAO TER INICIADO O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA A E LE IMPOSTA POR ESTE JUIZO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____: ____ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENC IADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 REA FILHO, OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CONCERNENT E AOS DENUNCIADOS WELTON ANTONIO ROSA DA SILVA E WELITON BARBOSA, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DELE, NOS TERMOS DO ART. 89 , DA LEI 9.099/95 FLS. 388/389 E 603. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. DONIZETE MARTINS DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3785
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201404119447 INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS FLA VIO PEREIRA CAVALCANTE, DIEGO SANTHIAGO DA ROCHA PEREIRA E LINCOL N PUREZA TELES, EXPOSTOS EM ORDEM, DR. FLAVIO CAVALCANTE, OAB/GO 23.375, DR. CESAR JOSE CLARO, OAB/GO N25.694 E DR. DANUBIA DE OLI VEIRA OAB/GO N 32.841, PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS EM FORM A DE MEMORIAIS. CONSIDERANDO A MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANO TE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACU SADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTIN DO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENC ENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 8 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44284-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SANDRO JOSE DA SILVA VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0044.2844 NATUREZA......... ................: ART. 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL INDICIADO.... ....................: SANDRO JOSE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DA DENUNCIAD A NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERI TO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PA RA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 414236-64.2016.8.09.0175 : 1752 : ACAO PENAL : NILSE CAROLINA MORAIS COLETIVIDADE ACUSADO : DAYGON CHRISTIAN MONTEIRO FERRO CRISTIANO ALVES NOGUEIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 45875 GO - MARIO MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 06/05/2015, AS 14:15 HORAS, PARA A REA LIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DA ACUSADA IRANY DE JESUS LO PES CASTRO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CUMPRA-SE CON FORME REQUERIDO AS FLS. 159, POSTO QUE DEFIRO. INTIMEM-SE. NOTIFI QUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 359074-89.2013.8.09.0175 : 1188 : ACAO PENAL : LOJAS MARISAS LOJAS PERNANBUCANAS ACUSADO : TAYNARA ARANHA RODRIGUES ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201303590748 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 26/05/2015, AS 13:45 HORAS, PARA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFIC