Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ACUSADO : JURANDIR CAVALCANTE MONTEIRO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201504196966 ACUSADO: JURANDIR CAVALCANTE MONTEIRO ______________ ______________________________ AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MES D E MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RELACAO AO SENTENCIAD O, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44 , DO CODIGO PENAL NAO SE FAZEM PRESENTES (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS, CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA). ANTE A REPRIMENDA A PLICADA AO SENTENCIADO, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O MESMO SERA O SE

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA VITIMA : SEBASTIAO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 200900791670 DIANTE DA COMUNICACAO DE PRISAO DA DENUN CIADA ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO FLS.83, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECRETADAS AS FLS. 65/67, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO . AINDA, INTIME-SE A ACUSA

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VI SLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NEST E FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTI TUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ AS DEFESAS TECNICAS QU E OS ACUSADOS NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VEST IBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIADOS NO CRIME OBJ ETO DA DENUNCIA DE FLS. 01A/01C E MATERIA D

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, I II DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOM A PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2.017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXIST AM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQU ACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUT A DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRE NCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNC IA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DE

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON MARTINS MENDES VITIMA : SUPERMERCADO RCA LTDA ADV ACUS : 12653 GO - SALIMAR MARTINS DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003404701 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 E ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD ENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PU NIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE RESERVA-SE NO DIREITO DE EX POR TODA A MATERIA INTERESSANTE A DEMONSTRACAO DA VERDADE DOS FAT OS, BEM COMO OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A IMPROCED

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VINICIOS ROBERTO DO NASCIMENTO VITIMA : HELOISA FONSECA SILVA VILELA ADV IND : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAÇÕES ORAIS, NO S TERMOS DO ART. 403 § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28855-30.20