Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 E, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFEN SOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENS ORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA D O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08)

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 OMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); V MONITOR ACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MON ITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TOR

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURA PEREIRA ANDRADE ACUSADO : MARITSA VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : DESTARTE, TENDO A ACUSADA MARITSA VIEIRA DOS SANTOS COMETIDO FATO NOVO FLS. 184, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO DE FLS. 206, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 3 E 4, DA LEI

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RUBRICADAS, A DECISAO . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 29/06/2017 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE NUNCIA DE FLS. 02A/03A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO WATILA ROBERT COSTA MENDES , O QUAL DEVERA SER D

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08) , O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 78/79), RESERVANDO-SE A O DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENT ES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.71

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165326-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS BRENDO RODRIGUES MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 11 DE FEVEREIRO DE 2019 FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE PROTOCO LO N. 201801653261 SEGUE, EM TRES (03)

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232306-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : LUCIANA MARCIA DIAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502323065 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A L

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 06/03/2017, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO JOAO THIAGO RODRIGUES DA SILVA , O QUAL DEVERA SER

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ..: ART. 171, CAPUT,C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. AUTORA... ..........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: DIEGO HENRIQUE SIL VA MAIA E OUTR A VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA E YHORRANA ARAUJO MACHADO IMPUTANDO A ELES A PRATICA D A FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 171, CAPUT,C

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 R SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA RESERVA-S E NO DIREITO DE APRESENTAR ALEGACOES EM AUDIEN