22 resultados encontrados para qual devera ser devidamente requisit - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 28248 17948 14261 8494 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 EVALDO CAETANO DA SILVA MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DAVID PELAGIO DE BRITO VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303005900 INTIME-SE, POR DERRADEIRA VEZ, OS DEFEN SORES DOS ACUSADOS MURILO BENELLI E MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIO R , VIA DJE, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS 503/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 70, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO I MPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 WALLISON GONCALVES DOS SANTOS JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA THIAGO ALEX QUIRINO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SOBRINHO ELISNAGLECIA NOLETO OLIVEIRA LETICIA FERREIRA DA SILVA GENIVALDO MANOEL DE ALMEIDA WAGNER BRUNO MACEDO EMERSON DE PAULA PRADO LUCAS VICTOR PEREIRA FRANCO DE CARVALHO ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO TIAGO MIRANDA VASCONCELOS, NO MOMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O DECRE TO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 12 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702392940 CONSIDERANDO CERTIDOES DE FLS. 111 E 11 3(VERSO), EM QUE OS ACUSADOS FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS E JEFERSO N GABRIEL DE SOUZA REQUERERAM A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, NOME IO LHES O DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL FERIGATTO CABRAL, OU QUALQ UER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 VITIMA : DIVINA LUCIA MARTINS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 608/2016 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2 016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224690-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANA B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETER MINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOF RIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DIREITO, POSTO QUE O SENTENCIADO MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS DO ART. 44, DO COD IGO PENAL (CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA E PENA SUP ERIOR A QUATRO ANOS). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PEL O TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 OCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERIT ORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCIN TAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZ IDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE P ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEF ENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CO NFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 28 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12887-28.2015.8.09.0175 : 54 : ACAO PENAL : CRISTHIANE GONCALVES ME