Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 : : : : : 187706-70.2017.8.09.0175 962 ACAO PENAL FELIPE JUNIO DO NASCIMENTO SAMPAIO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE VITIMA : MARIA FERNANDA ISIDRO DOS SANTOS ADV ACUS : 49207 GO - JOSE VITOR DE LIMA NETO DESPACHO : AUTOS N. 2017.0187.7060 SENTENCIADO: FELIPE JUNIO DO NASCIMENTO S AMPAIO DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SEN TENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EX CLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULP ABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMB RO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOM ENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBI

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RI CAVALCANTE LOPES, CARLOS ALBERTO BRANCO ANTUNES E EVALDO LIVRA ESTARAO CUMPRINDO AS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS FLS. 4111/411 9. CONCERNENTE AOS DENUNCIADOS FABRICIO ALVES PEDRO E JOSE ABRAHA O DE MORAIS, FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE - FLS. 2999/3001. INTIMEM -SE, NOTIFICANDO-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 23 DE AGOSTO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OL

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TORIO A PRISAO DO ACUSADO RODRIGO DE ALMEIDA SOLA. REFERENTE AO A CUSADO FRANCINALDO TERTO D E SOUSA , O MESMO JA ESTA CUMPRINDO A PENA IMPOSTA FLS. 650/653. INTIMEM-SE, NOTIFICANDO-SE O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 537-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : FLAG

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 , 07 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 159127-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO BRITO RODRIGUES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO THIAGO BRITO RODRIGUES . NOS TERMOS DO ART. 4 00, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDE RADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIM ENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ART IGO 33, 2, C DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MU LTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES