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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 948 VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8001321-44.2022.8.05.0099 Inquérito Policial Jurisdição: Ibotirama Autor: P. F. N. E. D. B. Investigado: U. P. D. S. Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA ____________________________
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4531 ângulo, na ampliação das atividades-fim daquela para além dos seus estabelecimentos formais. PODER JUDICIÁRIO Aplico a Súmula nº 331, inciso IV, do TST e declaro a JUSTIÇA DO TRABALHO responsabilidade subsidiária da reclamadaAlibem Alimentos S.A. pelos créditos devidos ao reclamante pela reclamada Agro-Avícola Fundamentação Rizzi Ltda., referente ao saldo rema
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 439 embargada. Tal pretensão deve ser externada pela via adequada. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração. Fundamentação 3 - CONCLUSÃO SENTENÇA. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por 1 - RELATÓRIO PAULO SERGIO PEREIRA DE FREITAS,mas os REJEITO. Tudo nos termos da fundamentação. PAULO SERGI
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12640 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a91c1f proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d25c8 Trabalho de Osasco/SP. proferido nos autos. OSASCO, 04 de fevereiro de 2022 CONC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1357 3)Advirta-se as partes,por seus patronos, que o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, prescreve que “ todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º do CPC), e que todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia (art.694 CPC), razão pela qual as p
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 5212 R$ 81.863,97, sem a incidência de juros de mora, a fim de conferir pagos pela parte ré. maior segurança ao ato e evitar a liberação de valores a mais, Intimem-se as partes para ciência da prolação da sentença, para os indevidamente. fins legais. Quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, fica LONDRINA/PR, 01 de março de 2021. postergado
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 tal resulte em obrigação de indenização por danos morais, 341 pagamento dos direitos decorrentes desta situação jurídica. necessária e inafastável a produção de provas no sentido do dano sofrido pela Parte que, supostamente, suportou as alegadas O Juízo afastou a tese da ilicitude da terceirização e, assim, julgou humilhações alardeadas na inicial. Ocorre
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 6583 em sede de embargos de declaração e como fundamento de AUTOR: GABRIELA PERES pretensa reforma do julgado, razão por que não resta configurada a RÉU: DIRCE TEREZINHA BASSANESI FIABANI - ME alegada omissão. Ad argumentandum, ficou decidido expressamente na sentença que o que a reclamada exigiu como requisito pré-admissional foi o curso de formação específica e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 A propósito, mencionado entendimento está pacificado na Súmula nº 537 do Superior Tribunal de Justiça: ?Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apól
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 12639 Vistos. Resposta ao ofício (#id:27321d0). A CEF requer a complementação do ofício de #id:8ef2f48, devendo PODER JUDICIÁRIO constar a origem dos valores discriminados no referido documento. JUSTIÇA DO Desse modo, valendo-se o presente despacho como complementação, encaminhe à CEF as seguintes informações: Valor: R$ 1.776,06, retirados da conta judicial nº