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qual sera procedida - Página 4

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1.857 resultados encontrados para qual sera procedida - data: 24/07/2025

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TJGO 17/02/2016 - Pág. 495 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201 104679269 ACUSADO : FERNANDO D IVINO REIS DE OLIVEIRA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DO EXPOSTO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, COMUNICANDO QUE NO DIA 24 D E MARCO DE 2016 E FERIADO (SEMANA SANTA), DE OUTRA ALTERNATIVA NA O DISPONHO SENAO REDESIGNAR O ATO JA AGENDADO NO CADERNO PROCESSU AL EM ANALISE (FL.141), PARA O DIA 11/10/20

TJGO 16/05/2019 - Pág. 550 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NESTE TERMOS, REJEITO A DEFESA APRESENTADA, BEM COMO INDEFIRO A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE FORAM ARROLADAS DE FORMA EXTEMPORANEA. NO MAIS, DESIGNO A DATA DE 15/10/2019, AS 15H00MIN, PARA REALIZAC AO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E O INTERROGATORI O DO IMPUTADO, SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JUL

TJGO 28/06/2019 - Pág. 398 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE BOM JESUS/GO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, SUA DEFENSORA E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CASO HAJA TESTEMUNHAS A SE REM INQUIRIDAS E QUE RESIDEM FORA DESSA COMARCA, DETERMINO A EXPE DICAO DE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ATO PROCESSUAL, OBSERVANDO-SE

TJGO 03/09/2018 - Pág. 416 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 06.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO MESMO CODEX, DECLARO A EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCO ANTONIO DE FARIA KLIEMANN POR TER OCORRIDO O INSTIT UTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 07

TJGO 10/08/2015 - Pág. 375 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, O INTERROGATORIO DOS IM PUTADOS JONATHAN WENDELL DE SOUSA E JEZIEL DE OLIVEIRA ROSA, SEGU INDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADAS DILIGE NCIAS, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA. 16.DETERMINO A SERVENTIA PR OCESSANTE QUE CIENTIFIQUE OS ACUSADOS P

TJGO 15/12/2015 - Pág. 551 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201501990297 ACUSAD A : KATYELE FERNANDES FREIRE NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. D ANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NOS ARTIG OS 56 E 57 DA LEI 11.343/2006, DESIGNO A DATA DE 22/02/2016,AS 16 :40HORAS PARA EFETIVACAO DA A

TJGO 15/12/2015 - Pág. 555 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 CE A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO . 13.AS RESPOSTAS ESCRITAS, COMO FORAM APRESENTADAS, NESTE PARTIC ULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA OS CONSPICUOS PROCURADORES DISCORREM SO BRE MATERIAS MERITORIAS, DE ANALISE FINDA

TJGO 03/09/2015 - Pág. 483 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500855000 ACUSA DO : BRASIL DE SOUZA MOURA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL D ESPACHO 01. DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DIST INTA. 02. DEVERA AINDA A SERVENTIA COMUNIC

TJGO 19/04/2017 - Pág. 3565 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ICIA DESTA CIDADE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME NOS AUTOS O ANDAMENTO DO INQUERITO POLICIAL RELATIVO AOS FATOS N ARRADOS NA PRESENTE REPRESENTACAO, SENDO QUE NA HIPOTESE DO MESMO AINDA NAO TIVER SIDO CONCLUIDO, QUE SEJA INFORMADO A PREVISAO PA RA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. ADVINDA MANIFESTACAO, FACA NOVA V ISTA DESTES AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTER

TJGO 18/04/2017 - Pág. 2783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 UNAL DO JURI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIGNO PARA O DIA 18/05/2017, AS 13:30 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E DEBAT ES (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLAD AS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFEN SIVO, E O INTERROGATORIO DO IMPUTADO CLERIZAN ABREU BARROS SEGUIN DO-SE DOS DEBATES E PROLACAO DE DECISAO, CAS

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