1.857 resultados encontrados para qual sera procedida - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 SAO 13 A RESP OSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULA R NAO TEM O CO NDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVI TAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM S EDE DE PRELIMINA R DEFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCORRE SOBRE M ATERIAS MERITORIA S, DE ANALISE FINDA A INSTRUCAO E EM SEDE PROPR IA 14 INEXISTEM, PORTANTO, MOTIVOS ENSEJAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 EDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 07/02/2020, AS 17:20_HORAS PARA EFE TIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO, NA QUAL SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ALEXANDRE MOACIR RIBE IRO E JOHN RICK DANIEL DA SILVA FARIA (ARROLADAS PELA ACUSACAO) E JOSE DE SOUSA, FERNANDO SEVERINO (ARROLADAS PELA DEFESA) A SER C ONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 CONSIGNANDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS MESMA S. 19.INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 50878-16.2013.8.09.0011 438 ACAO PENAL VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES ALDERI DE SOUZA ARAUJO 43251 GO - LUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500288319 ACUS ADO : LUSENILTON PEREIRA DE SOUZA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRI MINAL DESPACHO 01 CUMPRA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS 02 DESIGNO A DATA DE 23/07/2015, AS14:10 HORAS, PARA EFETIVACAO DO INTERROGA T ORIO DO IMPUTADO LUSENILTON PEREIRA DE SOUZA , A SER REALIZADO N A SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201503148550 ACUSAD O : DOUGLAS FERREIRA DE JESUS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DO EXPOSTO NA PETICAO COLIDA A LAUDA RETRO E DANDO PROSSE GUIMENTO AO FEITO, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI 11.343/2006, DESIGNO A DATA DE 05/04/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 186/08 (PROT. 200803117781) VISTOS, AS FLS. 304 A PARTE AUTORA NOTICIOU A INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MAS NAO A PRESENTOU COMPROVANTE DE PROTOCOLO. PORTANTO, INTIME-SE A REQUERE NTE A FAZER PROVA DA INTERPOSICAO DO AGRAVO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. DILIGENCIE-SE. ITAJA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. ADENITO FR ANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 IMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAMEN TO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSIT IVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 19/08/2015,AS 16:15HORAS PARA EF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201403571435 ACAO CIVIL PUBLICA D E S P A C H O INTIMEM-S E AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PRO VAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICANDO-AS. SERAO INDEFERI DAS AS DILIGENCIAS INUTEIS OU MERAMENTE PROTELATORIAS (CPC, ARTS. 139, INCISO III1 E 370, PARAGRAFO UNICO2) CASO REQUEIRAM A PRODU CAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IA, PELO QUE DESACOLHO IN TOTUM AS ALEGACOES EXPOSTAS AS LAUDAS A NTERIORMENTE MENCIONADAS DO OPUSCULO OBJURGADO. 14.INEXISTEM MOTI VOS ENSEJADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGE NTE. 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRI TOS NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO L IBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 20/09/2016,AS 16:3 0 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULG AMENTO, NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADA PELA ACUSACAO (NO TOTAL DE 01 PESSOA), SUCE