1.857 resultados encontrados para qual sera procedida - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 420266-59.2015.8.09.0011 : 2161 : ACAO PENAL : EGN MFO ADNO ACUSADO : WJNS DCP ADV ACUS : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201504202664
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 RIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO SISTEMA J URIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE. 16.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO EM VIGOR, DESIGNO A DAT A DE ___/___/____, AS ___:___ HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA),
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 N DOMINGOS FILHO, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM C OMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO E, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENT O JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO, DESIGNO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 "ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO PARA O DIA 26 DE MAR CO DE 2014 AS 10:30 HORAS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E INTERROGATORIO DO ACUSADO, SEGUINDO-SE DOS DEBATE S E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUERIDO DILIGENCIAS, A SER CONCRET IZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DAS ANTERIORMENTE MENCIONADAS DO OPUSCULO OBJURGADO. INEXISTEM MO TIVOS ENSEJADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP. EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA COND UTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO -PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 1 1.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO RIBEIRO NEVES ALIPIO ALVES DE SOUSA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201204609572 ACUSA DOS : T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DO. 14.INEXISTEM, PORTANTO, MOTIVOS ENSEJADORES DA ABSOLVICAO SUM ARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE. 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINH A CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO OR DENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PE LA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESIGNO A DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA O CONSPICUO PROC URADOR DISCORRE SOBRE MATERIAS MERITORIAS, DE ANALISE FINDA A INS TRUCAO E EM SEDE PROPRIA, PELO QUE DESACOLHO IN TOTUM AS ALEGACOE S EXPOSTAS AS LAUDAS ANTERIORMENTE MENCIONADAS DO OPUSCULO OBJURG ADO. 15.INEXISTEM, PORTANTO, MOTIVOS ENSEJADORES DA ABSOLVICAO SU MARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSI VO, E O INTERROGATORIO DO IMPUTADO LAERTE COTA DA SILVA, SEGUINDO -SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADA DILIGENCIAS , A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE SAO S IMAO/GO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO PINTO DE CASTRO VITIMA : MARIA LUCIA DA SILVA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : II FUNDAMENTACAO A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSA TORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA Q UE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFE