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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1392 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA nº 712.9.504776/2022 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, com base no art. 3º, caput, da Resolução CNMP n.º 174/2017, comunica a todos quantos possam interessar, que foi promovida a prorrogação por 90 (nov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2180 dias da Notícia de Fato IDEA nº 712.9.414327/2022, o qual tem como objeto direito à saúde do infante Saulo Cerqueira Santos de Matos, criança de 08 anos de idade, diagnosticada com autismo, tendo sido noticiado por sua genitora que a criança necessita de acompanhamento médico e psicológico, devido a recentes comportamentos de automutilação e depressivos,
2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 144 quando da expedição do primeiro "alvará", estava recebendo qual tem como exequenteEUCLIDES BERTO MATIAS - CPF: benefício previdenciário. 749.471.172-49 e como executada MONTE SIAO CONSTRUCOES Nos termos do parágrafo único do art. 124 da Lei 8.213/91, é E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.465.336/0001-02; vedado o recebimento concomitante de benefício de prestaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1131 PROMOTORIA REGIONAL DE SERRINHA EDITAL DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA 712.9.177361/2022 A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, com fulcro artigo 13 da Resolução n° 174/2017, do CNMP, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, inclusive para efeito de eventual ap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1624 PROMOTORIA REGIONAL DE SERRINHA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE PRORROGAÇÃO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 712.9.174408/2022 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, com base no art. 3º da Resolução CNMP n.º 174/2017, comunica a todos quantos possam interessar, que foi promovida a prorrogaçã
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1872 152.01.1994.002651-0/000001-000 - nº ordem 144/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - Habilitação de Crédito AURELINO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS X NBC INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA - . Certifico e dou fé, que nesta data inclui no sistema informatizado, com número de processo 144/94-Incidente 1; o
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ordinário AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (4) ADVOGADO RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO SAVEIROS E OUTROS (8) RÉU ADVOGADO DESPACHO Em análise aos autos, constata-se que a exequente efetuou o RÉU soerguimento da Guia de Retirada nº 400/2018. ADVOGADO Constata-se, também, a existência de saldo remanescente das contas judiciais nºs 042/01508186-4
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1103 dias do procedimento IDEA nº 712.9.378599/2022, o qual tem como objeto a suposta omissão do Estado, em garantir o acesso integral a saúde ao adolescente P.A.M.Q. Serrinha/Ba, 19 de dezembro de 2022. ANDRÉA ARIADNA SANTOS CORREIA Promotora de Justiça em substituição 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE PRORROGAÇÃO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 712.9
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 408 Informa a todos que virem este edital ou dele notícia tiverem, que constando nos autos que a promovida MARIA ALVES BEZERRA, brasileira, natural de Acopiara/CE, nascida em 03/11/1958, filha de Cícero Ferreira da Silva e Francisca Alves Bezerra, encontra-se em local incerto e não sabido, fica, por este, CITADA de todos os termos da ação de Divórcio Litigioso, a qual tem co
3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 4258 Caixa Econômica Federal que efetue a transferência do saldo total da conta judicial nº 01546767-0 (ID 280ccfc) para uma conta judicial PODER JUDICIÁRIO à disposição deste Juízo e vinculada ao processo nº 0000368JUSTIÇA DO TRABALHO 19.2016.5.09.0892, o qual tem como parte autora INACIO JOSE DO NASCIMENTO (CPF: 171.384.851-15) e parte reclamada AUTOPISTA PLANALTO