Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 . 323, INCISO I DO CPP, BEM COMO NA SUMULA 81 DO STJ, POSTO QUE O S DELITOS POR ELE PERPETRADOS IMPOEM PENA DE RECLUSAO ACIMA DE 2 (DOIS) ANOS. III - COACAO INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA POR MAIORIA DE VOTOS. (TJ-PE - HC: 208405 PE 00017581520108170810, RELATOR: CLAUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIO, DATA DE JULGAMENTO: 24/03/2010, 3 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 76) POR

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 E O MINISTERIO PUBLICO E OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO RÉU E DE SEU DEFENSOR, COM URGÊNCIA. CERES, 05 DE ABRIL DE 2017 DR JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 36612-19.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERICK ROCHA LOPES VITIMA : NILDECY FERREIRA ROCHA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E PELO QUE CONSTA DOS A

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PREVENTIVAMENTE ANTE A PRATICA DO DELITO DE FURTO (ART. 155 DO CP ), NOS AUTOS DE N. 201501699509, PUGNANDO ASSIM PELA REGRESSAO DE REGIME DA REEDUCANDO. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMO E SABIDO, A TRANSFERENCIA DO CONDENADO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO, EM NOSSO SISTEMA, DA-SE QUANDO: PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; SOFRER CONDENACAO, POR CRIME

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 08 DE SETEMB RO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369276-50.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : URBANO PINHEIRO DE MATOS JUNIOR DESPACHO : POR ESTAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, DA LEI DE EXECUCO ES PENAIS, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGI

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DA COSTA LIMA) ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. HA NNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO DANIEL LIMA PESSOA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 67194-51.2015.8.09.0103 116 ACAO PENAL VERONICA CAETANO DO NASCIMENTO JOZIMAR FRANCISCO DA SILVA PAULIANA EUZEBIO PIRES ADV ACUS : 40536 GO - PATRICIA SILVA DE BARROS DESPACH

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : UILTON PEREIRA DOS SANTOS : SILVANO ALVES FAGUNDES : 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA 32949 GO - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA DESPACHO : A FIM DE ATENDER A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 144), FICA O IMPETRANTE INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORME SE REMANESCE O INTERESSE DE AGIR, EXPLICITANDO Q

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DA CERTIDAO DE FLS. 33, AGENDO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DO ATO O DIA 07 DE ABRIL DE 2016, AS 17H3 0, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A TESTEMUNHA JOAO AM ORIN PARA COMPARECIMENTO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICAN DO A NOVA DATA DA AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 56983-46.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : CARTA PRECATO

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : AP INDICIADO : AAMF DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO, DECR ETO A PRISAO PREVENTIVA DE ALEJANDRO AUGUSTO DE MORAES FILHO, COM FUNDAMENTO NO ART. 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A GARANTIA DA PAZ SOCIAL E DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO DA APL ICACAO DA LEI PENAL AO CASO CONCRETO

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 GINAL) NO CASO VERTENTE, VERIFICO QUE O CONDENADO/REEDUCANDO FRUS TROU OS FINS DA EXECUCAO, NAO DEMONSTRANDO QUALQUER SENSO DE RESP ONSABILIDADE, PORQUANTO NAO COMPROVOU SEQUER ATIVIDADE LABORATICI A LICITA E NAO APRESENTOU-SE AO FORUM PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES, DESOBEDECENDO AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, O QUE EN SEJA A REGRESSAO DE REGIME, CONFORME DISCIP

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 248150-95.1999.8.09.0047 ( 199902481508 ) 849 INDENIZACAO ELIZIA PEREIRA DE FRANCA ESTADO DE GOIAS 14908 GO - GILMAR ALVES PEIXOTO 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 18884 GO - PAULA CRISTINA JAIME NOLETO DESPACHO : PROCESSO N 199902481508