485 resultados encontrados para qual tera validade - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 IMADAS AS PARTES NESTE ATO. OS DEFENSORES DE AMBOS OS ACUSADOS RE QUERERAM QUE CONSTASSE NA ATA APELACOES INTERPOSTAS ORALMENTE, MA NIFESTANDO INTERESSE EM ARRAZOA-LAS NO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO . NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSAO DE JULGAMENTO. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____ ________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYCON ADANIA ANDRADE DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DATA OPORTUNA, A SER DESIGNADA POSTERIORMENTE PELA ESCRIVANIA, PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PE NA IMPOSTA. EM SENDO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DO(A) ACUSADO(A). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 29 DE MARCO DE 2019. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 384181-68.2012.8.09.0047 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA ARAUJO ADV ACUS : 3487 GO - ARY MOISES MARIANO DESPACHO : NTE O EXPOSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA P ENA DO REEDUCANDO PAULO HENRIQUE FERREIRA ARAUJO, DO ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA E MANDADO DE PRISAO, O QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ACUSADO : JANIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : NTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E DETERMINO A REGRESSAO NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUC ANDO JANIO PEREIRA DA SILVA, TRANSFERINDO-O DO REGIME SEMIABERTO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 245373-78.2015.8.09.0047 340 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA RONEY PEREIRA BARBOSA ARLINDO RODRIGUES DE MIRANDA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RONEY PEREIRA BA RBOSA E ARLINDO RODRIGUES DE MIRANDA NETO, EM PRISAO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PELO EXPOSTO, NOS TERMOS ARTIGO 118, INCISO I DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISA O EM DESFAVOR DO REEDUCANDO CLEIDSON JOSE FELIX. EXPECA-SE MANDAD O DE PRISAO, O QUAL TERA VALIDADE DE 23/11/2020. AUTORIZO A ESCRI VA ASSINAR O REFERIDO MANDADO DE PRISAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DE 2015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (RESPONDENTE DE C. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 349206-34.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILVANE LOURENCO DA CONCEICAO VITIMA : ANISIO RODRIGUES ASSUNCAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, POR CON VERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, DECRETO A PRISAO PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 VITIMA ADV ACUS : MARIA EDNA MENDES : 18037 GO - MARCELO DE MORAES 00006 GO - . 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 10430 GO - SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REGRIDO DEFINITIVAMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO HELIO PEREIRA DOS SANTOS PARA O FECHADO, DEVEN DO O MESMO CUMPRIR OUTRO PERIODO DE SUA PENALIDADE NO FECHADO PAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AS NO ARTIGO 319 DO CPP. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIG OS 310 INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVER TO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ODEVALDO OLIVEIRA DA SILVA, EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, O QUAL TERA VALIDADE ATE 12/04/2038. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICI AL. ARBITRO HONORARIOS A ADVOGADA NOMEADA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DE MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA. A PRINCIPIO, REVELAM-SE INADEQUAD AS AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO MESMO CODEX. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 31 0 INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM ALTERAC AO DADA PELA LEI N 12.403/2011, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JULIO CEZAR DO CARMO E VILMAR MORAES NUN