485 resultados encontrados para qual tera validade - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS =======================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 . 201404110164 (APENSO). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM NOME DO I NDICIADO PACIFICO LIMA FEITOSA, O QUAL TERA VALIDADE DE 07/11/202 2. AUTORIZO A ESCRIVA A ASSINAR O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO. P OR OPORTUNO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA-SE A INCLUSAO DO NOME DO SEGUNDO INDICIADO NA CAPA DOS AUTOS, QUAL SEJA: PACIFICO LIMA FEITOSA. DE CIENCIA A AUTORIDADE POLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 AMILIAR DESTA, VOLTANDO, NO ENTANTO, A PRATICAR NOVO FATO. NO CAS O EM EXAME, AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO CRIMINOSO NA O RECOMENDAM A LIBERACAO DO AUTUADO. A PRINCIPIO, REVELAM-SE INAD EQUADAS AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO AR TIGO 319 DO CPP. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310 I NCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 OSSA CUMPRIR SUA REPRIMENDA, NO REGIME FECHADO. DECIDO. A CADEIA PUBLICA DESTA COMARCA, ATUALMENTE SE ENCONTRA SUPERLOTADA, COM DU AS VEZES MAIS O NUMERO DE DETENTOS PERMITIDO, IMPOSSIBILITANDO AS SIM, O RECEBIMENTO DE PRESOS PARA CUMPRIMENTO DE PENA NESTE REGIM E (FECHADO). AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE RIALMA-GO INFORMANDO SOBRE A IMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 59574-45.2007.8.09.0110 ( 200700595745 ) AUTOS NR. : 779 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO GERMANO DE SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PE NA DO REEDUCANDO JOAO GERMANO DE SOUZA, DO SEMIABERTO PARA O FECH ADO. EXPECA-SE MANDADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 IGENCIAS DEVEM DE FATO SER FEITAS A FIM DE APREENDER EVENTUAIS DR OGAS QUANDO SE TRATA DE SUSPEITA DE TRAFICO DE DROGAS. DESSE MODO , PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E INEXISTINDO NULIDADE, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NO CASO EM EXAME, ENTENDO COMO PR ESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANT E EM PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO, PRINCIPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7356-94.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : IVDS VITIMA : APC DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO, DECR ETO A PRISAO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 VITIMA : JOAQUIM FRANCISCO DA CONCEICAO DESPACHO : POR ESTAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, DA LEI DE EXECUCO ES PENAIS, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO DE PRI SAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO JACKSON PEREIRA FERNANDES. EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO, O QUAL TERA VALIDADE DE 29/08/2036. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 121853-58.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AC ACUSADO : DBC ADV ACUS : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DESPACHO : I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ERDS : LSR : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 36314 GO - CRISTIANE SOARES DE SOUZA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 22367-03.2017.8.09.0032 : 77 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : MATEUS BARROS M