Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 (TRES VEZES) NAO OBSTANTE RECONHECA A NECESSIDADE DE FIXACAO DA PENA SEPARADAMENTE PARA CADA UM DOS CRIMES DE RECEPTACAO, EXCEPCI ONALMENTE, DADA A IDENTIDADE DE INFRACOES, BEM COMO DAS CIRCUNSTA NCIAS RELATIVAS AO AGENTE E AS PRATICAS DELITIVAS, TENHO POR DESN ECESSARIA A TRIPLICE REPETICAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO AR TIGO 59, DO CODIGO PENAL. ISTO PORQUE OS MOTI

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E C AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AGORA, APRECIO QUAN TO AO ESTELIONATO, NA MODALIDADE TENTADA, PRATICADO CONTRA A VITI MA MARLON. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA DE DIM

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 22081-06.2014.8.09.0137 : 255 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : YRGA SLGA EXECUTADO : CMAF ADV EXEQTE : 28819 GO - RODRIGO MORAES CABRAL DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.RODRIGO MORAES CABRAL, POR TODO O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS.78. NR. PROTOCOLO : 248943-11.2006.8.09.0137 ( 200602489436 ) AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : DI

Seção II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 ITIVA COMO 05 (QUATRO) ANOS DE RECLUSãO, QUANDO DEVERIA CONSTAR, 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEF INITIVA, FACE à AUSêNCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERá-LA. O BSERVADAS AS ERRATAS NOS PRESENTES AUTOS, E CONSIDERANDO QUE O ER RO MATERIAL ENSEJA A CORREçãO DE OFíCIO E A QUALQUER MOMENTO, CHA MO O FEITO À ORDEM, E CORRIJO OS ER

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, E COM FULCRO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010, E ARTIGO 269, INCISO III, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO INICIAL, E DECRETO O DIVORCIO DE ANDERSON DONIZETE GO MES E JAQUELINE MORAES CRUVINEL, E EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTIN TO O VINCULO MATRIMONIAL HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 03/06, NO QUE CONCERNE A GUARDA, VISITAS E ALIME

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO JULIO CARLOS TEODORO. A DEFESA TAMBEM DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA MANOEL JANDUSSI. EM SEGU IDA, O ACUSADO INFORMOU QUE ESTA MORANDO NO ENDERECO CONSTANTE DE FLS. 201, SENDO QUE FOI INTERROGADO, CONFORME GRAVACAO QUE SEGUE EM ANEXO. NA FASE DO ART. 402 DO CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. APOS , A MM JUIZA DECIDIU: VISTOS ETC. D E-S

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 JULGADO, EXPECAM-SE OS MANDADOS AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL D O DISTRITO DE RIO VERDE GO, PARA QUE PROCEDA AS AVERBACOES NECESS ARIAS E EXPEDICAO DE NOVA CERTIDAO DE NASCIMENTO RIO VERDE, 10 D E NOVEMBRO DE 2015 CORACI PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIREITO FICA INTIMADO O DR.GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO, DR.LUCIO GOMES DE JESUS, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTO

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 SENTENCA, A CUMPRIDAS AS PROVIDENCIAS TODAS, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. FICA INTIMADO O DR.SINOMAR GOMES XAVIER,DA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 51310-74.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERIDO : GCCS REQUERENTE : EMCC ADV REQDO : 12599 GO - SINOMAR GOMES XAVIER ADV REQTE : 38482 GO - LUCAS LOPES ZACCARO DESPACHO : CO

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 57/58 E 72/76. NO QUE SE REFERE A CO NDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSI DERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO E A VONTADE DE ADQUIRIR LUCRO EM PRE

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 RTIGO 70, DO CODIGO PENAL, APLICO AO SENTENCIADO SOMENTE A REPRIM ENDA DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EIS QUE MAIS GRAVE, E EXASPERO-A NO MINIMO LEGAL, CHEGANDO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEF INITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANT ES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO O