248 resultados encontrados para qual torno definit - data: 11/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 SOCIAL DO ACUSADO; SEM ELEMEN TOS PARA AFERIR SOBRE A SUA PERSONALIDADE, BEM COMO O MOTIVO DO D ELITO; AS CONSEQUENCIAS SAO DESCONHECIDAS; AS CIRCUNSTANCIAS DO C RIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR, N EM SEQUER SE PODE COGITAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA CONS IDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (U M) ANO DE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CODIGO PENAL, OBSERVO QUE SU A CULPABILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; O RE U POSSUI MAUS ANTECEDENTES, POIS CONFORME CERTIDAO DE FLS 805/80 6, FOI CONDENADO POR CRIME DE ROUBO NA CIDADE DE ITUMBIARA, GO, C OM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO; INEXISTEM INFORMACOES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR SOBRE A SUA PERSONALIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e n`o sabido, fica(m) os mesmos pelo pre LC sente INTIMADO POR EDITAL PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, NO PRAZO D LC E 05 (CINCO) DIAS. CASO O REU NAO SE PRONUNCIE ABRE-SE VISTA A DEFENSO LC RIA PUBLICA E OFICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DE GOIAS, COMUNICANDO A LC DESIDIA DO CAUSIDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 396303/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 46877-10.2015.8.09.0175 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 370667/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6279138 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 46877-10.2015.8.09.0175 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE SETEMB RO DE 2016. ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 98235/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5148405 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 37369-35.2018.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 SADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURA NDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS BENS PERTEN CENTES A TERCEIRO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO DESFAVORAVEIS. ISSO PORQUE O ACUSADO NECESSITOU QUEBRAR UM CA DEADO PARA ADENTRAR AO INTERIOR DA IGREJA VITIMADA. NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, POSTO QUE AU SENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM CO MO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. DE IXO DE CONDENAR O ACUSADO A PENA DE MULTA, FACE A FUNDAMENTACAO A CIMA EXPOSTA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME P REVISAO DO ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 R, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U,_______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA), ASSISTENTE. BIANCA ME LO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229540-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDEIR BRAZ CASTILHO ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE FREITAS ADV VIT : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR ADV ACUS :