18 resultados encontrados para qual transitou em julgado conform - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCILIO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS 152, E, NOS TERMOS DO ART 400 DO CPP(REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11719/0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : THALITA SILVEIRA DA SILVA : GABRIEL BATISTA DE ALMEIDA BORBA : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 1264/11 - (201104498752) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA PELO ACORDAO DE FLS. 338/340, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORM E TEXTO DA CERTIDAO DE FLS.343, CUMPRA-SE AS DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 9149-50.2014.8.09.0051 54 ACAO PENAL COLETIVIDADE IVANOR FERNANDES PEREIRA 40942 GO - CAIO CEZAR FERREIRA 46180 GO - DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : AUTOS N 54/14 (201400091491) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 UIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 390678-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS DORES PEREIRA ACUSADO : DANIEL CASTELO BRANCO DE SOUZA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 1283/14 (201403906780) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE FLS. 180, AGUARDE-SE, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 EFEITOS. VEZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 510/52 5), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO INTERPOSTO P ELA DEFESA. 2) OFICIE-SE SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECA TORIAS INTIMATORIAS DE SENTENCA, EXPEDIDAS AS FLS. 497/498 E 500/ 501, PARA QUE ESTE JUIZO TENHA CIENCIA SE H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VITIMA : ELIANE CANDIDA GARCIA LUCIVANIA FERNANDES DE FREITAS ROBSON FARIA DE OLIVEIRA CLAUDEMIR SOUZA DAMASCENO ACUSADO : HELDER JUNIO DE SOUZA BRENO SILVA SANTIAGO RADESVALDO TELES DA SILVA ADV ACUS : 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 390/17 (201700715326) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANS ITO EM JULGADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : IAGO OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1447/16 (201503819820) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 94, RENOVE-SE O MANDADO CITATORIO DE FLS. 91 , CONSTANDO DA ALUDIDA ORDEM A RESSALVA DE QUE FICA O SR. OFICIAL DE JUSTICA A PROCEDER A CITACAO ALI DETERMINADA EM HORARIOS NAO COMERCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 95070-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DERZINA MARIA DA FARIA PEREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO ISIDIO ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 323/13 (201300950700) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 259/260, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 UISITOS SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, D O CODIGO PENAL) REINCIDENTE. .................................... .........TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CO M BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ, EXPE CA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIO, DE MODO QUE O TEMPO DE PRI SAO JA PASSARA A SER COMPUTADO PARA POSSIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 VITIMA : ACIVAL FERREIRA ADORNO ACUSADO : APARECIDO AFONSO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1350/14 - (201303249116) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA PELO ACORDAO DE FLS. 224/225, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORM E TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 232, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTI DAS NA SENTENCA DE FLS. 126/135, EXPEDINDO-SE