Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WELLINGTON MASCARENHAS DE SOUZA MEDEIROS CARVALHO(OAB: 139799/MG) CENIBRA LOGISTICA LTDA LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) 1397 O reclamante alega, em síntese, que a ausência de intimação do laudo pericial, assim como o indeferimento da oitiva de testemunha configura cerceamento do direito de defesa. Pois bem. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 358 331/335, requerendo a reforma da r. sentença de 1º grau quanto ao acúmulo de funções. O MM. Juiz de origem indeferiu o pedido do reclamante de diferenças salariais em razão do acúmulo de funções ao argumento Contrarrazões apresentadas pelo reclamante às fls. 337/340, onde, fático, em suma, de que "não há sequer alegação de que o em sede preliminar, ale

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região petição inicial, conforme exigência do art. 852-B, I, da CLT, CF/88). configuram estimativa para fins de definição do rito processual a ser Nessa senda, rejeitados os protestos e mantidas as decisões seguido e não um limite para apuração das importâncias das proferidas em audiência. 9525 parcelas objeto de condenação, em liquidação de sentença." PREJUDICI

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9522 pericial. seguintes atividades nas dependências da ré (fl. 456 do PDF): A parte autora pretendia ouvir testemunhas a fim de provar que a "AJUDANTE II: Realizar recebimento de madeiras; Conferir notas quantidade de pessoas que circulavam no local, especificamente no fiscais e qualidade das cargas; Realizar medição e controle de uso dos banheiros, era maior do que

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FGTS, e no repouso semanal remunerado, aviso prévio e multa de 4038 das multas administrativas, nos termos do § 1° do art. 39 da CLT. 40%, em virtude de seu caráter salarial oriundo da habitualidade de 7. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE sua prestação, deduzindo-se os valores já pagos sob o mesmo título. O autor postula o pagamento do adicional de insalubridade, O tempo

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1394 03.02.2014, alterada para Auxiliar de serviços em 01.09.2015, forneceu parâmetro para o que seja um bom conceito de "grande pugna pelo pagamento de adicional de insalubridade. circulação", estabelecendo que fosse considerada, para fins de A perícia técnica descreveu que a parte autora desenvolvia as caracterização de insalubridade e pagamento do adicional em

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação. Alegação(ões): - violação da(o) artigo 1003 do Código Civil; artigo 1032 do Código Civil. - divergência jurisprudencial. O recorrente pede que seja declarada a legitimidade passiva da 2ª recorrida, bem como, aexistência de grupo econômico e a responsabilidade solidár

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 72 após a data e hora limites para apresentação das propostas. 7. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). 8. O endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA - Comissão de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra Alessandra Vasconcelos da Silva – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr Jayme da Fo

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022 PORTARIA Nº MAT. NOME 791/2022 de 11.05.2022 10743-3 MARILENE PEREIRA DA SILVA 800/2022 de 12.05.2022 6315-0 801/2022 de 12.05.2022 3804-0 818/2022 de 17.05.2022 3671-4 835/2022 de 19.05.2022 6289-8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARGO Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Laboratório F04 I D Assistente Técnico em MARIA DE JESUS Gestão Universitária/ DA FONSECA Auxiliar de Enfermagem CARDOSO F04 II C A

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2022 PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 74.287,57. Recife, 27/07/22. AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 1º Aditivo ao Convênio 30.2021 Prorrogacão do prazo de execução, por mais 04 meses, passando a ser de setembro de 2021 à novembro de 2022. Alteração do fisc