DOEPE 25/05/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de maio de 2022
PORTARIA Nº
MAT.
NOME
791/2022 de
11.05.2022
10743-3
MARILENE
PEREIRA DA SILVA
800/2022 de
12.05.2022
6315-0
801/2022 de
12.05.2022
3804-0
818/2022 de
17.05.2022
3671-4
835/2022 de
19.05.2022
6289-8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARGO
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Técnico em Laboratório
F04 I D
Assistente Técnico em
MARIA DE JESUS
Gestão Universitária/
DA FONSECA
Auxiliar de Enfermagem
CARDOSO
F04 II C
ARMANDO
Auxiliar em Gestão
JOSÉ PEREIRA DA Universitária/Auxiliar de
SILVA
Serviços Gerais F01 III D
Assistente Técnico em
JOSÉ ROBERTO
Gestão Universitária/
DA SILVA
Assistente Administrativo
F04 III C
ANGELA
Professor Universitário/
CRISTINA RAPELA
Adjunto M03 II E
MEDEIROS
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR DE
CISAM
Regras
Permanentes da
EC nº 41/03
23.03.2019
HUOC
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
14.01.2022
FOP
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
21.10.2020
HUOC
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
22.03.2021
FCM
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
09.11.2021
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0078.2021.CCPLE-VI.PE.0073.SAD Espécie:
CT ADAGRO 005/2022 – Partes: Sercoserv Serviços de
Terceirização EIRELI e ADAGRO. Objeto: Manutenção predial.
Valor: R$ 35.646,00. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Data de
Assinatura: 15/05/2022.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0004.2022.CPL I.PE.0002.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Aquisição de suprimento de informática, toner Lexmark,
COMPATÍVEL, referencia B224H00. VALOR ESTIMADO:
R$ 25.064,00. PROPOSTAS ATÉ: 06/06/2022 às 09h00min.
DISPUTA: 06/06/2022 às 10h00min (horários de Brasília). O
edital na integra encontra-se disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3181.4514. Recife, 24/05/2022. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/
CPL/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/CPL/2022 - EDITAL
Nº 002/2022-CPL PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0006.2022.
CPL-ARPE.PE.0002.ARPE Objeto: Aquisição de equipamento
e material de informática. Valor estimado: R$ 135.943,36 (cento
e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta
e seis centavos). Recebimento de Propostas até 08/06/2022,
às 10:00 horas. O início da disputa será no dia 08/06/2022, às
10:30 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível
no endereço https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia
26/05/2022. Recife, 24/05/2022. Maria Cristina Kirzner - Presidente
e Pregoeira da CPL-ARPE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 001/2022. Processo Nº: 043/2021. Objeto:
Contratação de instituição financeira, doravante denominada
Banco, para a prestação de serviços de pagamento da folha de
salário, benefícios e gestão financeira dos empregados/ assistidos
do Fundo de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco – ALEPEPREV. Contratante:
ALEPEPREV. Contratada: BANCO SANTANDER S/A. CNPJ
Nº: 90.400.888/0001-42. Valor Global: R$ 2.086.243,29. Prazo
de vigência: 60 (sessenta) meses. Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2027.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 001/2022. Processo Nº: 043/2021. Objeto:
Contratação de instituição financeira, doravante denominada
Banco, para a prestação de serviços de pagamento da folha de
salário dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Contratante: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada:
BANCO SANTANDER S/A. CNPJ Nº: 90.400.888/0001-42. Valor
Global: R$ 4.867.901,02. Prazo de vigência: 60 (sessenta)
meses. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2027.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
0079.2022.CPL.CISAM.PE.0047.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 07/06/2022
às 8h. Início da Disputa: 07/06/2022 às 9h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda
Pregoeira do CISAM/UPE Recife 24/05/2022
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0043.2022.CPL.CISAM.PE.0024.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
odontológico (instrumentais) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 07/06/2022 às 8h. Início
da Disputa: 07/06/2022 às 8h30 (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE. Recife 24/05/2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Aviso de Abertura - Processo Licitatório nº 033/2022. Comunica
aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima
citado, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA II PERIMETRAL METROPOLITANA
NORTE/ VIA METROPOLITANA NORTE, COM EXECUÇÃO
DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NOS TRECHOS
DAS VIAS MARGINAIS COMPREENDIDOS ENTRE AS ESTACAS
151 A 201 (LADO DIREITO) E 152 A 202 (LADO ESQUERDO),
ALARGAMENTO E REVESTIMENTO DO CANAL NO TRECHO
ENTRE AS ESTACAS 116+3,5 A 166, ASSIM COMO EXECUÇÃO
DE DUAS OBRAS DE ARTE (OAE’S 09 E 10) - OLINDA/PE, que
será processada conforme Lei nº 13.303/2016. Edital e Anexos:
Podem ser obtidos através do site www.peintegrado.pe.gov.br.
Data da abertura: 29/06/2022 às 10:00h. Demais informações
podem ser obtidas por meio do telefone 81 3182-7555.Recife, 24
de maio de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
Processo Licitatório nº 034/2022. Comunica aos interessados
a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
E CONSTRUÇÃO DA AV. SENADOR NILO COELHO (IV
PERIMETRAL), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PE015 E A AV. PRESIDENTE KENNEDY – OLINDA/PE, que será
processada conforme Lei nº 13.303/2016. Edital e Anexos: Podem
ser obtidos através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Data da
abertura: 28/06/2022 às 10:00h. Demais informações podem ser
obtidas por meio do telefone 81 3182-7555. Recife, 24 de maio de
2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 222/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0479/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO (AUTOCLAVE VERTICAL, MEDIDOR
MULTIPARÂMETRO, ESPECTROFOTOMETRO E SELADORA
ELETRÔNICA). Abertura: 03/06/2022 às 10:00h. Disputa:
03/06/2022 às 14:00h. Edital disponível 25/05/2022. Clailton
José Ferreira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO. COMPESA
226/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0481/2022 - AQUISIÇÃO DE
LACRE TIPO CARTOLA PARA TUBETE 3/4 AZUL E VERMELHO.
Abertura: 02/06/2022 às 10:00h. Disputa: 02/06/2022 às 14:00h.
Edital disponível 25/05/2022. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 227/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0449/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FLORESTAR
DA COMPESA E GERENCIAMENTO DOS VIVEIROS
FLORESTAIS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BONITO
E SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. Abertura: 20/06/2022
às 10:00h. Disputa: 20/06/2022 às 14:00h. Edital disponível
25/05/2022. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo
73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do ANÚNCIO PÚBLICO
N.º 001/2022/CPL, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2022/
CPL, objetivando a CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DESTINADA
À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DE
ANÁLISES LABORATORIAIS E CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
DAS CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SUAPE
, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante AMSPEC BRASIL
INSPECOES TECNICAS LTDA,, cuja proposta foi classificada com
o valor global de R$ 426.060,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil
e sessenta reais), dividido em parcelas mensais de R$ 7.101,00
(sete mil, cento e um reais), para um período de 05 (cinco) anos,
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 24 de maio de 2022.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2022-CPL/ PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2022-CPL
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO. DESCRIÇÃO: CESSÃO
ONEROSA DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS NO
PORTO DE SUAPE. A Comissão Permanente de Licitação de
Suape torna público, a quem interessar possa, que o Senhor
Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR o certame
em referência para alterações no Termo de Referência e no
Edital, tendo em vista o Despacho n.º 19/2022, emitida pela
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E PROJETOS da
DIRETORIA DE GESTÃO PORTUÁRIA - DGP, no dia 20/05/2022,
exarado nos autos do processo, e por razões de interesse público,
conforme art. 62 da Lei n.º 13.303/2016.
Ipojuca (PE), 24 de maio de 2022.
PAULO MARANHÃO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022-CP PROCESSO N.º
017/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA
ATLÂNTICA NO VIVEIRO FLORESTAL DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 2.861.793,26 (dois milhões, oitocentos e
sessenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e vinte
e seis centavos). Início das propostas: 25/05/2022 às 14:00h.
Abertura das propostas: 09/06/2022 às 10:00. Início da disputa:
09/06/2022 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; e www.suape.pe.gov.br,
podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Ipojuca, 24 de maio de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 015/2022. Processo SEI 0050200042.002283/202100 Processo nº 009/2022/CPL. Inexigibilidade nº 001/2022CPL. Aquisição de cota de patrocínio para a realização da I
Conferência Internacional de Resíduos Sólidos – CIRSOL.
Contratada: INSTITUTO DE COOPERAÇAO INTERNACIONAL
PARA O MEIO AMBIENTE ICIMA. CNPJ: 36.614.730/0001-20
Prazos: Vigência e execução: 60 dias. Repasse no montante
de R$ 100.000,00. Ipojuca, 16/02/2022. CT. Nº 016/2022. SEI
nº 0050200048.000111/2022-14. Processo nº 014/2022-CPL.
Dispensa de Licitação nº 010/2022-CPL. Elaboração de termos
de referência dos projetos sociais a serem implementados
pelo Complexo de Suape. Contratada: RACHEL GLEYCE DE
BRITO FREITAS. CPF: 049.980.394-90. Prazo: 90 dias. Valor
global: R$ 15.600,00. Ipojuca, 18/02/2022. CT. Nº 017/2022.
SEI 0050200004.000205/2022-08. Processo 013/2022-CPL.
Dispensa de Licitação nº 009/2022-CPL. Aquisição de brindes
institucionais. Contratada: STAR PROMOCIONAIS COMÉRCIO
DE BRINDES LTDA.- ME. CNPJ: 28.116.301/0001-02. Prazos de
vigência e execução: 180 dias. Valor global: R$ 49.915,26. Ipojuca,
21/02/2022 CT. Nº 018/2022. SEI Nº 0050200004.000134/202235. Processo nº 012/2022-CPL. Dispensa de Licitação nº
008/2022-CPL. Serviços de profissional para mapeamento e
atualização de conteúdo do portal on-line (www.suape.pe.gov.br)
da Empresa Suape Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros. Contratada: MILENA RUBENS DE MENEZES.
CPF: 047.004.844-11. Prazos de vigência e execução: 365 dias.
Valor global: R$ 49.940,00. Ipojuca, 21/02/2022 CT. Nº 019/2022.
SEI 0050200044.002427/2021-08. Processo nº 055/202021CPL. Procedimentos Licitatório nº 008/2021-CPL. Serviço
especializado em ações de mitigação das mudanças climáticas
para o Complexo de Suape e o território estratégico de Suape.
Contratada: CONSÓRCIO SUAPE. CNPJ: 45.333.052/000118. Prazos: Vigência e execução: 365 dias. Valor global: R$
1.215.500,00. Ipojuca, 22/02/2022. CT. Nº 020/2022. SEI
0050200094.000043/2022-38. Processo nº 005/2022-CPL.
Dispensa de Licitação nº 004/2022-CPL. Consultoria especializada
para desenvolver um estudo de viabilidade técnica econômica e
ambiental (EVTEA), com base na análise crítica e consolidação a
partir de dois estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental
(EVTEAs) doados em Chamamento Público nº 005/2021, que tem
como objetivo estabelecer o modelo de licitação do Terminal de
Regaseificação de Gás Natural Liquefeito-GNL, através de FSRU
no Cais de Mútiplo Uso-CMU. Contratada: MERCO SHIPPING
MARÍTIMA LTDA. CNPJ: 00.806.958/0001-74. Prazos de
vigência e execução: 75 dias. Valor global: R$ 47.600,19. Ipojuca,
25/02/2022. CT. Nº 021/2022. SEI 0050200044.000331/2022-88.
Processo nº 020/2022-CPL. Dispensa de Licitação nº 015/2022CPL. Serviços de manutenção de auditoria de certificação,
referentes 2022/ 2023 ao escopo de responsabilidade social para
todas as ações da Empresa Suape Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros. Contratada: ACT SERVIÇOS DE
AVALIAÇAO CERTIFICAÇAO E TREINAMENTO EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 37.319.982/0001-99. Valor global: R$ 3.900,00.
Prazo de vigência: 730 dias. Ipojuca, 10/03/2022. CT. Nº 022/2022.
SEI 0050200029.003063/2021-63 Processo nº 021/2022 – CPL.
Dispensa de Licitação nº 016/2022-CPL. Curso de idioma inglês
técnico, com enfoque marítimo e portuário, com a participação de
20 colaboradores da Empresa Suape Complexo Industrial Portuário
Ano XCIX Ć NÀ 99 - 15
Governador Eraldo Gueiros. Contratada: ESTANISLAA OZUNA
REJALA 89961757491. CNPJ:43.867.123/0001-37. Valor global:
R$ 36.000,00. Prazos de vigência e execução: 365 dias. Ipojuca,
14/03/2022. CT. Nº 023/2022. SEI 0050200087.000009/2022-52.
Processo nº 022/2022-CPL. Inexigibilidade nº 002/2022– CPL.
Cursos MBA-Segurança de Dados e Privacidade de Dados
- LGPD, para participação de 03 colaboradores da Empresa
Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Contratada: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO –
UNICAP. CNPJ: 10.847.721/0001-95. Valor global: R$ 27.612,00.
Prazos de vigência e execução: 540 dias. Ipojuca, 15/03/2022.
CT. Nº 025/2022. SEI 0050200012.002341/2021-44. Processo nº
024/2022-CPL. Dispensa de Licitação nº 018/2022. Fornecimento
de 126 conjuntos de fardamentos antichamas, Equipamento de
proteção individual – EPI, para os colaboradores da Empresa
Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Contratada: TFC DA SILVA INDÚSTRIA DE CONFECÇAO LTDA.
CNPJ: 44.451.218/0001-38. Valor global: R$ 30.240,00. Prazos:
Vigência: 60 dias. Execução: 20 dias. Ipojuca, 24/03/2022. CT.
Nº 026/2022. SEI 0050200016.000225/2022-31. Adesão à Ata
de Registro de Preços nº ARPC-PE.0034.2021-SAD, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 034.2021 (Processo Licitatório nº 0038.2021.
CCPLE.III.PE.0034.SAD). Prestação de serviços de táxi.
Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
– ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Valor global: R$ 50.000,00.
Prazos de vigência e execução: 365 dias. Ipojuca, 24/03/2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT.CT. Nº 036/2021. SEI 0050200004.000443/2022-13.
Prorrogação dos prazos. Contratada: CENA2 PRODUÇOES
DIGITAIS EIRELI. CNPJ: 13.615.357/0001-26. Novos prazos:
Vigência e execução, iniciando em 19/05/2022 e finalizando
em 18/05/2023. Ipojuca, 01/04/2022. 3º ADT. Convênio de
Cooperação Técnica Administrativa e Financeira nº 008/2020. SEI
0050200065.000903/2022-81.Prrorogação dos prazos. Partícipe:
INSTITUTO HIPPOCAMPUS. CNPJ: 04.534.382/0001-94. Novos
prazos: Vigência e execução, iniciando-se em 17/04/2022 e
expirando-se em 16/07/2022. Ipojuca, 07/04/2022. 1º ADT.CT. Nº
100/2021. SEI 0050200074.001057/2021-26. Prorrogação dos
prazos. Contratada: SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇAO
INDUSTRIAL EIRELI – ME. CNPJ: 18.134.694/0001-15. Novos
prazos: 60 dias. Vigência, de 17/05/2022 à 16/07/2022. Execução,
de 17/04/2022 à 16/06/2022. Ipojuca, 07/04/2022. 1º ADT, CT. Nº
099/2021. SEI 0050200065.000696/2022-64, Acréscimo no valor
contratual e prorrogação dos prazos. Contratada: CASTRO &
ROCHA LTDA. CNPJ: 32.185.141/0001-12 Novos prazos: 30 dias,
vigência de 30/07/2022 para 29/08/2022. Execução de 01/05/2022
para 31/05/2022. Valor acrescido: R$ 142.070,57. Valor atual: R$
3.317.070,57. Ipojuca, 12/04/2022. 2º ADT.CT. Nº 097/2021. SEI
0050200065.000968/2022-26.Prorrogação do prazo contratual
Contratada: R&M ENGENHARIA LTDA. CNPJ:03.350.226/000100. Prazo acrescido: 45 dias. Novos prazos de vigência e execução,
passando seus términos, respectivamente, de 13/06/2022 para
28/07/2022, e de 14/04/2022 para 29/05/2022, Ipojuca, 13/04/2022
6º ADT.CT.Nº 008/2018. SEI 0050200065.000813/2022-90.
Reajuste contratual. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS. CNPJ: 03.997.641/000150. Reajuste do valor global em 10,06105%, pelo índice IPCA/IBGE.
Valor atual do contrato: R$ 1.978.474,34. Ipojuca, 12/04/2022.
3º ADT.CT. Nº 038/2021. SEI 0050200082.000247/2022-16.
Reajuste ao valor contratual. Contratada: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33. Valor acrescido:
Perfazendo o total aproximado de 21,39%, pelo INCC. Valor
atual: R$ 3.353.562,43. Ipojuca, 19/04/2022. 3º ADT. CT. Nº
025/2021. SEI 0050200082.000232/2022-40. Acréscimo ao valor
do contrato e prorrogação dos prazos. Contratada: EMPERTEC
– EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
02.199.283/0001-78. Valor acrescido: R$ 373.220,30. Valor atual
do contrato: R$ 2.324.220,03. Prazos acrescidos: 60 dias. Novos
prazos: Vigência e execução: alterando estes, respectivamente,
de 14/08/2022 para 13/10/2022, e de 16/05/2022 para
15/07/2022. Ipojuca, 20/04/2022.1º ADT.CT. Nº 091/2021. SEI
0050200034.001129/2022-92. Acréscimo ao prazo de vigência.
Contratada: BELOV ENGENHARIA LTDA. CNPJ:15.630.064/000739. Prazo acrescido: 90 dias. Novo prazo de vigência: passando
de 05/06/2022 para 03/09/2022. Ipojuca, 20/04/2022.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
RERRATIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Publicação de Termo de Rerratificação das Atas de Registro de
Preços nº 010, 011, 012 e 013/2021-SLC. Onde se lê: 2.1 Figura
como ÓRGÃO PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de
Preços o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
(CBMPE); Leia-se: 2.1 Figura como ÓRGÃO GERENCIADOR da
presente Ata de Registro de Preços o CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO (CBMPE) e como ÓRGÃO
PARTICIPANTE a Secretaria de Defesa Social (SDS). ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE
GERAL DO CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONVITE Nº 006/2022 - PL Nº 027/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia:
APE-009, TRECHO: ENTR. PE-009 (P/NOSSA SENHORA DO
Ó) - MURO ALTO. CLASSIFICADOS: 1º) MKS ENGENHARIA
no valor global: R$ 246.487,70; 2º) SEPLANE ENGENHARIA no
valor global: R$ 251.203,63; 3º) GEOSISTEMAS ENGENHARIA
no valor global: R$ 259.594,38; 4º) PDCA ENGENHARIA no
valor global: R$ 260.291,65; 5º) CONTÉCNICA CONSULTORIA
no valor global: R$ 261.496,36; 6º) JBR ENGENHARIA no
valor global: R$ 263.965,98. DESCLASSIFICADO: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
24.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº055.2022 PE Nº0033.2022.CPL-II.IN.006.
DETRAN. Objeto: CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº
8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES