Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3592 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeçam-se ofícios para informações, descontos e abertura de contas, se requeridos. Servirá o presente, por c�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 232 quais cada Autor têm a posse de 125,00m² (cento e vinte e cinco metros quadrados), segue em anexo Certidão do imóvel (doc. 07) planta do logradouro com a identificação do lote FL 1/2 e desenho do lote constando a área total e a área ocupada por cada Autor FL 2/2 (doc. 08)., alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2766 Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON RICARDO CASALLEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2020 Processo 0000360-87.2019

Publicações Judiciais I ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de fevereiro de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000017-07.2015.4.03.6106/SP 2015.61.06.000017-3/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE PROCURADOR SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Juiz Federal Convocado MARCELO GUERRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA MUNICIPIO DE MIRASSOL SP131049 FERNANDO ANTONIO DIATTEI e outro(a) 000001707201540

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6678 penhora sobre o referido veículo, constatando-se, apenas, que foi É o relatório. lançado impedimento judicial. Nos presentes autos, infere-se que a Autorização para II - FUNDAMENTAÇÃO Transferência de Veículo (Id 561aa3f - pág. 2), onde consta o nome da embargante como compradora, encontra-se datada de JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 25.11.2015. De acordo com o a

Publicações Judiciais I ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de junho de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000999-87.2013.4.03.6139/SP 2013.61.39.000999-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES COOPERATIVA AGRICOLA DE CAPAO BONITO - CACB RS058405 MARCIO MACIEL PLETZ e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00009998720134036139 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Trata-se de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e c) a ausência do perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º). Da análise dos autos, verifico que: a) em 29.12.2010, Paulo Ricardo Paulino Martins firmou contrato de financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal, para aquisição e imóvel residencial que foi alienado fiduciariamente para garantir a dívida (fls. 35-62 e 72); b) em 18.12.2010, o mutuário casou-se com a autora (fl. 25); c) em 10.4.20

Publicações Judiciais I ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"669. Validade da contribuição a ser recolhida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, nos termos do art. 1º da Lei 10.256/2001". Em caso análogo, ao apreciar pedido de liminar em cautelar inominada com o mesmo objetivo aqui propugnado, assim se manifestou o Ministro Dias Tóffoli, in verbis: "... Como essa questão altamente controvertida constitui o cerne da irresignação recursal e precede qualquer discussão sobre a

Publicações Judiciais ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : CELINO DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do Provimento nº 17/2013 do TRF4, abro vista dos autos ao requerente, em face de seu desarquivamento, pelo prazo de 10 (dez) dias. Devendo o requerente providenciar as cópias para a devida autenticação." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2006.72.00.013322-7/SC EXEQÜENTE ADVOGADO : ELIO MAZUCO : FABIANO MATOS DA SILVA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 358 indispensável não apenas por determinação legal, mas porque nela poderá ser buscada a conciliação entre as partes – objetivo maior do Sistema dos Juizados Especiais (art. 2º, Lei nº 9.099/95) e direito público subjetivo tanto do exequente, quanto do executado – e será oportunizado ao exequente exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa (art.º 5º, LV, CF/99) acerca dos em