2.240 resultados encontrados para qualidade de adquirente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1306 Custas pelo executado dos autos principais no valor de R$ 44,26, Construtora Gatto permaneceram silentes. Os autos vieram nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Após o decurso do prazo conclusos para julgamento. É o relatório. para recurso, certifique-se o resultado da sentença de embargos de II – FUNDAMENTAÇÃO: terceiro nos autos da Reclamação Trabalhista
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Processo Nº ETCiv-0000196-58.2021.5.05.0037 EMBARGANTE ALFREDO MANOEL FERNANDES FILHO ADVOGADO José Rodrigo Cardoso Barreto(OAB: 33476/BA) EMBARGANTE MARIA MARJORIE MENEZES KFOURY FERNANDES ADVOGADO José Rodrigo Cardoso Barreto(OAB: 33476/BA) EMBARGANTE CYNTHIA KFOURY FERNANDES DIAS ADVOGADO José Rodrigo Cardoso Barreto(OAB: 33476/BA) EMBARGANTE JOSE VALERIANO KFOURY FERN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2791 547 de Itapecerica da Serra, com área útil de 48,5900m², área comum de 5,7550m², perfazendo o total de 54,3450m², e uma fração ideal no terreno de 0,07970288840% correspondente ao mesmo uma vaga indeterminada em estacionamento descoberto, com área inclusa na área comum da unidade, com a confrontação constante do memorial descritivo
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1636 In casu, verifica-se que a parte embargante juntou os documentos contexto, comprovada a efetiva titularidade de imóvel pertencente a no intuito de provar que o bem objeto de indisponibilidade está em terceiro de boa-fé, não se justifica a constrição do bem. Processo sua posse, sendo, pois, parte legítima para intentar a presente 0000371-66.2021.5.05.0194, Or
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1637 constrição judicial somente foi ajuizada em 2015, ou seja, 10 anos após a compra do imóvel pela parte embargante, o que já PODER JUDICIÁRIO demonstra a boa fé dos adquirentes, nos termos do art.792, IV do JUSTIÇA DO CPC. Como se não bastasse, a ausência de lavratura da escritura do imóvel no cartório de registro de imóveis, após a sua aquisição em Fi
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1308 In casu, verifica-se que a parte embargante juntou os documentos terceiro de boa-fé, não se justifica a constrição do bem. Processo no intuito de provar que o bem objeto de indisponibilidade está em 0000371-66.2021.5.05.0194, Origem PJE, Relator(a) sua posse, sendo, pois, parte legítima para intentar a presente Desembargador(a) DEBORA MARIA LIMA MACHADO, Quarta
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1630 constrição judicial somente foi ajuizada em 2015, ou seja, 10 anos após a compra do imóvel pela parte embargante, o que já PODER JUDICIÁRIO demonstra a boa fé dos adquirentes, nos termos do art.792, IV do JUSTIÇA DO CPC. Como se não bastasse, a ausência de lavratura da escritura do imóvel no cartório de registro de imóveis, após a sua aquisição em Fi
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 375 em 2005 (ID d581577). Intimado(s)/Citado(s): No mais, a ação trabalhista que originou a constrição judicial - JOSE RANULFO PEREIRA DE ANDRADE somente foi ajuizada em 2011, ou seja, 7 anos após a compra do imóvel pela parte embargante, o que já demonstra a boa fé dos adquirentes, nos termos do art.792, IV do CPC. PODER JUDICIÁRIO Como se não bastasse, a aus�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1530 possibilidade do diferimento e são citados as Lei 1060/50 e os artigos 18 da 7347/85 e 87 da Lei 8078/90 (CDC). Também é do conhecimento que a demora na análise dos pedidos tem proporcionado extinção, sem resolução de mérito, pela questão do não recolhimento de taxas. Portanto e para evitar periculum
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1972 pecuniário e que os membros da Comissão não estão autorizados a convocar a assembleia, bem mesmo assumir obrigação em nome de terceiros, eis que eleitos e empossados sem atingir o quórum qualificado estabelecido no art. 50, §2º, da Lei 4.591/64 e, ainda assim, o mandato de três anos encontra-se exp