2.240 resultados encontrados para qualidade de adquirente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1533 Processo 1003598-79.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela Aparecida Marin dos Santos - - Maria de Lourdes Sperli Geraldes Santos - - Natalia Sperli Geraldes Marin dos Santos - - Mariana Sperli Geraldes Marin dos Santos - Vistos.Cuida-se de liquidação d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3508 372 1499, inciso VI, do C.C., ou seja, será extinto, desde que o credor tenha sido devidamente notificado/cientificado. Os débitos decorrentes de condomínio que não venham a ser satisfeitos com o produto da arrematação do imóvel serão de responsabilidade do arrematante, na qualidade de adquirente da unidade, nos termos do art. 1.345, do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2846 314 à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação parcelada, devendo anteceder o início de cada leilão, necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/ SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. J
A questão cinge-se em verificar se a parte impetrante possui o direito líquido e certo em ver reconhecida a inexigência do FUNRURAL e adicional ao SAT/RAT, por sub-rogação (na qualidade de adquirente da produção do empregador rural pessoa física), desobrigando-a de se submeter à retenção e ao recolhimento da contribuição ao FUNRURAL, por sub-rogação, decorrente da aquisição da produção do empregador rural pessoa física; a inexigibilidade dos débitos já constituídos em desf
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1633 determinada nos autos do processo nº 0000304-97.2015.5.05.0037 INEXISTENTE. A promessa de compra e venda é título idôneo e RTOrd. O embargado José Nilton Borges Argolo contestou no suficiente para demostrar a qualidade de adquirente do imóvel, ID.726e884. Apesar de regularmente notificada, a embargada prescindindo-se até mesmo o registro. Isso porque, nos te
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1309 Fica V. Sa. notificada de decisão: adquirente com a intenção de fraudar a execução. "I – RELATÓRIO: In casu, a fraude contra credores não restou, nem de longe, ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR e MONICA DOMINGUEZ configurada. E não é só. A jurisprudência do E.TRT 5ª Região tem DOURADO ajuizaram embargos de terceiro em desfavor de JOSE se firmado no sentido
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 377 I – RELATÓRIO contra credores não restou, nem de longe, configurada. MARIA MARJORIE MENEZES KFOURY FERNANDES, CYNTHIA E não é só. A jurisprudência do E.TRT 5ª Região tem se firmado no KFOURY FERNANDES DIAS, JOSE VALERIANO KFOURY sentido de que a promessa de compra e venda constitui prova FERNANDES, ADRIANO KFOURY FERNANDES e ALFREDO suficiente da qualidade
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1532 sem o recolhimento de custas e com a determinação de exibição por parte da telefônica, conforme transcrição que segue, exarada nos Agravos de Instrumento nº 2173464-75.2016.8.26.000, 2173357-31.2016.8.26.0000, 2173377-22.2016.8.26.0000 e 2173397-13.2016.8.26.000:Vistos.O gabinete recebeu no mês de agos
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 0234450.44.2013.8.09.0085 EMENTA: DUPLO APELO. AGRAVO RETIDO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR FALSÁRIO, CUJA DENUNCIAÇÃO À LIDE FOI INDEFERIDA NA ORIGEM. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. I. O caso versa sobre típica evicção, eis que, na q
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20736 Regular a representação processual, fls. 8. Desnecessário a garantia do juízo, tratando-se apresente discussão da legitimidade da penhora de imóvel. I - RELATÓRIO Conheço do agravo de petição, por atendidas as formalidades legais. III - FUNDAMENTAÇÃO Agravo de petição interposto pelos embargantes de terceiro sob ID. 51aae3a contra a decisão de ID. bf25