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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 359 TAXAS CONDOMINIAIS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE. DESPESAS CONDOMINIAIS. 1. Inexiste negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação, quando o acórdão recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. O promitente comprador passa a ser
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2287 (OAB 123958/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) Processo 0209261-69.2009.8.26.0008 (008.09.209261-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Mauricio de Oliveira Caetano - Encontra-se a disposição as guias de levantamento. - A
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 706 adquiriu da incorporadora, SPE JNK EMPREENDIMENTO JATOBÁ LTDA, a unidade residencial autônoma n.º 47, do bloco 01, do Residencial Andirá (fl. 68), pelo que rechaça a preliminar arguida pelos ora embargantes. Note-se, a propósito, que a própria vendedora não impugnou o pagamento de entrada realizada pelo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 273 a uma vaga na garagem, correspondendo-lhe no terreno a uma fração Ideal de 1,1802%, confrontando pela frente, tomando-se por base sua entrada, com o hall de circulação do andar e apartamento de final 2, do lado direito com o poço dos elevadores, do lado esquerdo bem como nos fundos com o terreno do condomínio; Cadastro nº 36232
São Paulo, 26 de agosto de 2014. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011185-58.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.011185-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO SAJOMAR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO A Exma. Desembargadora Federal Alda Basto: Trata-se de apelação inte
sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios; (4) caso resulte negativo o leilão eletrônico, o leiloeiro está autorizado, na forma do art. 367, § 2º, do Provimento 17/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a proceder à venda direta do(s) bem(ens) pelo prazo de 1 (um) ano da re/avaliação do(s) bem(ns), ou seja, até 18/11/2017, nas mesmas condições constantes do edital e pelo mesmo preço que poderiam ser vendidos em segundo leilão. FICA, por fim, desde
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1211 Minuta da embargada, pugnando para que seja declarada Tratam os presentes autos de embargos de terceiro ajuizados por subsistente a penhora, bem como seja condenada em litigância de ANA NERI VELOSO SILVA, buscando a desconstituição da ordem má-fé. de penhora dos alugueis determinada nos autos da execução nº. 0047400-09.2003.5.17.0001 movida por ANA PAULA DE S
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2996 Juiz do Trabalho Titular Sentença RÉU: LOGISTICA A SERVICO DO SEU MARKETING LTDA. Processo Nº ET-0020208-19.2018.5.04.0234 EMBARGANTE ANTONIO FIGUEREDO FARIAS ADVOGADO ADRIANA BARROS PINHEIRO(OAB: 264120/SP) EMBARGADO RENAN ZANELLA LORENZONI ADVOGADO MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA(OAB: 30045/RS) DESTINATÁRIO LOGISTICA A SERVICO DO SEU MARKETING LTDA. Intimado(s
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ea 17640 CPF 145.918.578-16, junto aos Cartórios dos 1º e 2º Tabelião de Notas de Protesto de Letras e Títulos de Lins (respectivamente, Processo Nº CartPrecCiv-0010265-32.2020.5.15.0062 AUTOR ADRIANO DA SILVA ROSA ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RÉU ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504/SP) TESTEMUNHA MARCOS ROBE
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Recorrido(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 968 MARIA ROSA Intimem-se. Advogado(a)(s): JOSE STALIN WOJTOWICZ (SP - 23364) /tc PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Assinatura Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. SAO PAULO, 30 de Junho de 2020. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 08/06/2020 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 15/06/2020 - id. 3b284fe). RAFAEL EDSON PUGLIES