Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MARIA APARECIDA DA PENHA : 31971 GO - ANA MARIA PEREIRA DA SILVA ALVES 1994 GO - DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201500061748 PARTE(S): BENEDITO TOMAZ FREIRE MARIA DAS GRACAS FREIRE MARIA APARECIDA DA PENHA DESPACHO NA QUALIDADE DE PROPRIET ARIOS DO IMOVEL, DESCRITO NA EX

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TE PLEITEOU O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE ACAO CONTRA O ATUAL PR OPRIETARIO DO IMOVEL. E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR . NADA OBSTANTE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE REQUERENTE, POR CERTO, NAO COMPORTAM ACOLHIMENTO. COM EFEITO, OBRIGACAO PROP TER REM E AQUELA QUE ADERE A COISA, PERSEGUINDO-A NAS MAOS DE QUE M QUER QUE A POSSUA. NA VERDADE, VINCULAM A

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 974 ALESSANDRO OZANAN A??o: Processo Cautelar em: 09/03/2021 AUTOR:OLGA MARIA VITAL DE LIMA JATENE Representante(s): ELIETE DE SOUZA COLARES (ADVOGADO) REU:BANCO BRADESCO S/A Representante(s): ONEIDE KATAOKA NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) . PROCESSO N° 000123807.2007.814.0301 R. H. Decisão exarada no processo n° 0032029-80.2002.814.0301, a qual aguarda cumprimento pela Secretaria do Juízo. Belém, 23 de feve

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1949 fundamento hábil a embasar a procedência da busca e apreensão do bem objeto de contrato com alienação fiduciária. 4. Constatado que o auto de apreensão do veículo foi lavrado de acordo com ordem judicial e por oficial de justiça, não há que se falar em sua nulidade por ter sido efetivado via administrativa. 5. Recurso desprovido. (TJ-DF 20160110074026 0002222-10.2016.8.07.0001, Relator: GET

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1981 911/69), caso necess?rio. 24. Custas recolhidas. 25. Defiro o pedido de justi?a gratuita e deixo de condenar o r?u em honor?rios advocat?cios. 26. Serve, tamb?m, como MANDADO DE INTIMA??O, CARTA PRECAT?RIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necess?rio.? 27. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e advert?ncias legais. 28. Publique-se. Registre-se. Intimese. Expe?a-se

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2378 LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE - SICREDI CARAJAS - PA Representante(s): OAB 20916-A - ANDRE DE ASSIS ROSA (ADVOGADO) OAB 17783 - ADRIANA MUZZI VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:TANIA MARIA PINTO FORMENTINI. DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pela requerida, COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE - SICREDI CARAJÁS - PA, em face

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 261 MULTA, SUBSTITU?DA POR 02 SAN??ES RESTRITIVAS DE DIREITO. PRESCRI??O. EXAME DE OF?CIO. ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DEN?NCIA E O DIA DESTA SESS?O DE JULGAMENTO TRANSCORREU O PRAZO PRESCRICIONAL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO, MAS DE OF?CIO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELADOS. DECIS?O UN?NIME DA PRELIMINAR DO MINIST?RIO P?BLICO DE NULIDADE PELA OITIVA EXTEMPOR?NEA DE TESTEMUNHA I. Invocando o art. 156, inci

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1951 911/69), caso necess?rio. 24. Custas recolhidas. 25. Defiro o pedido de justi?a gratuita e deixo de condenar o r?u em honor?rios advocat?cios. 26. Serve, tamb?m, como MANDADO DE INTIMA??O, CARTA PRECAT?RIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necess?rio.? 27. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e advert?ncias legais. 28. Publique-se. Registre-se. Intimese. Expe?a-se

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1979 fundamento hábil a embasar a procedência da busca e apreensão do bem objeto de contrato com alienação fiduciária. 4. Constatado que o auto de apreensão do veículo foi lavrado de acordo com ordem judicial e por oficial de justiça, não há que se falar em sua nulidade por ter sido efetivado via administrativa. 5. Recurso desprovido. (TJ-DF 20160110074026 0002222-10.2016.8.07.0001, Relator: GET

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1818 ?nico. O juiz poder? determinar que a publica??o do edital seja feita tamb?m em jornal local de ampla circula??o ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca, da se??o ou da subse??o judici?rias.? Em an?lise, verifica-se que o r?u n?o foi localizado no endere?o informado ? institui??o financeira; segundo a certid?o do Sr. Oficial de Justi?a, ?(...) no local mora a (sic) mais de 10 anos