7.016 resultados encontrados para qualificada nos autos. com - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 566406-26.2008.8.09.0070 ( 200805664062 ) : 189 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : VALDIR FERREIRA SUDARIO JUNIOR REGINALDO DE SOUZA BARBOSA OFENDIDO : MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PAULO ALBERTO FABIANO SILVA DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, JULGO, EXTINTA A PUNIBILIDADE VALDIR FERREIRA SU DAKIO , DEVIDAMENTE QUALIFICADA
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1573 Processo 0018472-50.2012.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Injúria - J. P. - P. R. de S. - Para a audiência preliminar, prevista nos artigos 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95, designo o dia 25 de julho p.f., às 15:30 horas, intimando-se o(a) autor(a) do fato e a vítima, consignando-se que ele(a) deverá e
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1718 RELAÇÃO Nº 0039/2012 Processo 0032321-26.2011.8.26.0577 - Inquérito Policial - Roubo - Gustavo Souza Pires - - João Pedro Boria Caiado de Castro - Vistos. Considerando a procuração de fls. 152, bem como a informação de fls. 159, intime-se a Dra. Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos-OAB/SP.126.486, para ap
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1537 Processo 0030948-91.2010.8.26.0577 (577.10.030948-0) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - José Maria da Silva - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de José Maria da Silva, com fundamento nos artigos 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. - ADV: EZILDO SANTOS B
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 8822 À luz do exposto, conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, para, no mérito, rejeitá-los. PODER Intimem-se as partes. JUDICIÁRIO Nada mais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9fb418 SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2020. proferida nos autos. SENTENÇA FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1 – RELATÓR
GoncalvesDESPACHO/CUMPRIMENTO Tendo em vista a implantação do Programa Especial de Recuperação de Crédito da Caixa Econômica Federal - CEF, com vigência até 31/08/2012, e que a presente causa versa sobre direitos disponíveis, designo audiência de conciliação para o dia 15 de agosto de 2012, às 17 horas.Intimem-se as partes para que compareçam à audiência designada, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto com poderes para transigir (art. 331, caput, do CPC).Intimem
GoncalvesDESPACHO/CUMPRIMENTO Tendo em vista a implantação do Programa Especial de Recuperação de Crédito da Caixa Econômica Federal - CEF, com vigência até 31/08/2012, e que a presente causa versa sobre direitos disponíveis, designo audiência de conciliação para o dia 15 de agosto de 2012, às 17 horas.Intimem-se as partes para que compareçam à audiência designada, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto com poderes para transigir (art. 331, caput, do CPC).Intimem
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1296 JOINVILLE/SC, 30 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - CGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - G.W.G. TRANSPORTES LTDA - EPP OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Preenchidos os pressupostos extrínsecos, conheço. Processo Nº ATOrd-0001918-69.2016.5.12.0050 RECLAMANTE DIEGO VERGINIO DAL MOLIN ADVOGADO FLAVIO EDUARD
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 1146 Incidente não sujeito a custas. NADA MAIS. Processo Nº ATOrd-0000589-17.2019.5.12.0050 RECLAMANTE JULIANO WILLE VIEIRA ADVOGADO NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK(OAB: 28925/SC) RECLAMADO BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO GABRIELA DUARTE SILVA(OAB: 312221/SP) ADVOGADO WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR(OAB: 189706/SP) PERITO GUILHERME PACHECO HAUSEN PERITO
Edição nº 109/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 52658-7/11 - Queixa Crime - A: ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF034131 - MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO. VISTOS.(...).Posto isso, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida em face