Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1681 PROVIMENTO, por inexistirem os vícios apontados, devendo os termos da sentença de fls. 39 permanecerem incólumes para que surtam seus efeitos. I - Caso haja condenação em custas, proceda-se às diligências necessárias para sua cobrança, caso não recolhidas pela parte a quem compete em 05 (cinco) dias, inclusive com a inscrição na Dívida Ativa e remessa de documentos à Procuradoria Ger

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 MORGADO em face de CONSTRUTORA DOURADO LTDA, partes qualificadas nos autos, e resolvo, por conseguinte, o mérito do processo, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Sentença registrada

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimese. Brasília - DF, segunda-feira, 19/10/2015 às 15h27. Luciano dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto EmTecidas

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/10/2015 às 15h27. Luciano dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto advocatíciosTecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LAERTE FERREIRA MORGADO em face de CONSTRUTORA DOUR

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Substituto 15h22.Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LAERTE FERREIRA MORGADO em face de CONSTRUTORA DOURADO LTDA, partes qualificadas nos autos, e resolvo, por conseguinte, o mérito do processo, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocat

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/10/2015 às 15h27. Luciano dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto CPC.Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LAERTE FERREIRA MORGADO em face de CONSTRUTORA DOURADO LTDA, partes qualificadas nos autos, e resolvo, por conseguinte, o mérito do processo, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em r

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 por LAERTE FERREIRA MORGADO em face de CONSTRUTORA DOURADO LTDA, partes qualificadas nos autos, e resolvo, por conseguinte, o mérito do processo, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. S

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto advocatícios,Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por BRUNO FERNANDES VITOR em face de TRITON VEICULOS LTDA e LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA, partes qualificadas nos autos, e resolvo, por conseguinte, o mérito do processo na forma do art. 487, I, do CPC. Tendo em vista a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das cust

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 termos do art. 85, § 2º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 04/10/2018 às 16h20. Luciano dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto termosTecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por BRUNO FERNANDES VITOR em face de TRITON VEICULOS LTDA e LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA, partes qualificadas nos autos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2632 SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP) Processo 1001019-24.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL promov