10.001 resultados encontrados para qualificado nos autos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 244 CLÃ?UDIO CESAR DA SILVA, o acusado REGINALDO CORDEIRO DE SOUZA auxilia o acusado JOÃO ALEX RODRIGUES DE SOUZA na venda de drogas no bairro Boiçucanga e ainda possui seu próprio pronto de venda de drogas no bairro de Maresias, cidade de São Sebastião. Possui antecedentes criminais pela prática do crime de tráfico de dro
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1953 197141/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2021 Processo 0026007-28.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Bruno Daniel dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PU
Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 388 acusado RICARDO WAGNER LIMA DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, da prática do crime previsto no artigo 288, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; B) CONDENAR o acusado DOGLAS NOVAES VILLAS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 317, §1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 698 Presente a testemunha: E. C. T., já qualificado nos autos. Presente a testemunha: MAGNALDA SILVEIRA CAMPOS, já qualificado nos autos. Presente a testemunha: MENAÍDE SILVEIRA CAMPOS, já qualificado nos autos. Ausente a testemunha: REGINALDO ALAIN GUIMARÃES DA COSTA, já qualificado nos autos. Presente a testemunha: ROSELAINE DE VASCONCELOS CAMPOS, já qualificado nos autos. Presente a testemunha:
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 489 120 bens deixados por Bernardino Juvenal Nogueira, falecido em 02/06/2006. O requerente é herdeiro por representação de seu pai já falecido, Joaquim Juvenal Nogueira, irmão do de cujus e requer que lhe seja deferido o cargo de inventariante. Considerando a soma do monte mor, estima o valor da causa em R$15.823,47. Primeiras Declarações: 1
TJSP 02/02/2015 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1608 Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000046-67.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edson Fernando Peixoto - Paciente: Luiz Fernando Pampani Caldas - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor do Paciente LUIZ FERNANDO PAMPANI C
Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 405 2ª Vara Criminal de Corumbá JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE GARCIA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0801302-07.2017.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato Autor: Ministério Pú
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1036 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2014 Processo 0000056-58.2014.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.L.S. - - V.P.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3482 artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 (item. 2.12 da denúncia);f3) condeno DOUGLAS MODESTO RODRIGUES, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 (doze) diasmulta, no valor unitário mínimo legal, por infração ao disposto no
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 361 LIMA e outro - Vistos. Intime-se derradeiramente o defensor Dr Wesley Felipe Martins dos santos Rodrigues, defensor dos réus Ruan Felipe Pereira de Souza, Gabriel Ricardo de Lima e Marcia Helena Pereira de Souza, impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias. Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2019. - ADV: