Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 945 Corregedoria Geral da Justiça ,publicado no DJ-e que circulou em 10/01/2019, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes da audiência de conciliação designada para o dia 24 de setembro de 2021, às 15:00h, através do sistema de videoconferência Microsoft Teams. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjBhODdiYmYtMjU3OC00Yzk2LT gzZWYtYz

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 87 RELATORA.FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALERELATORA 0005259-19.2018.8.06.0093Apelação Cível. Apelante: Manoel Martins de Paiva. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 215190/CE). Apelado: Município de Ipaporanga. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipaporanga. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 90

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 901 ADV: PATRÍCIA COSTA DE ANDRADE (OAB 154751/RJ), ADV: DIOGO ROBERTO DOMINGUES (OAB 155696/RJ), ADV: PEDRO HENRIQUE FERREIRA ROSSI (OAB 211872/RJ) - Processo 0200100-54.2022.8.06.0099 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Quality In Tabacos Ind e Com de Cigarros Imp e Exportaçao Ltda - III Decisão Assim sendo, presentes o fumus b

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 72 DA PROVA DE URGÊNCIA OU DE EMERGÊNCIA. DESRESPEITO INJUSTIFICADO À FILA DE ESPERA DO SISTEMA DE SAÚDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1. NÃO PAIRAM DÚVIDAS DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. CONTUDO, O DEFERIMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REQUERIDO PELA PARTE SOMENTE TEM LUGAR SE EFETIVAMENTE PR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1109 188 ADV: GERARDO COELHO FILHO, JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, SAMUEL DE OLIVEIRA ABATH (OAB 17560/ CE), MARIA ARINA DE ALENCAR TAHIM (OAB 11119/CE) - Processo 0498730-39.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pensão - REQUERENTE: Luzia Machado - REQUERIDO: Estado do Ceara - Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Em face do exposto, considerando os eleme

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 104 DA RELATORA. 2.130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001473-73.2018.8.06.0090 DA 2ª VARA DA COMARCA DE ICÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE ICÓ. APELADO: WELLINGTON FIALHO DE LIMA. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale – Relatora, Inacio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2740 128 ADV: VALERIA SOARES FERRO DA SILVA - Processo 0707613-79.2012.8.02.0001 - Petição Cível - Nulidade - AUTORA: LUCINEIDE RIOS DE MELO LIMA - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 355 - DENUNCIDO: D.S.P. - J.A.P.R. e outros - REPTADO: F.M.G.C. - DENUNCIDO: M.P.A.A. - J.E.S.P. - J.S.J. - E.B.B. e outros - TERCEIRO I: J.S.P. e outro - Autos n° 0703411-83.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Representad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 182 RELAÇÃO Nº 1557/2021 ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL) - Processo 0014748-91.2009.8.02.0001 (001.09.014748-1) - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADA: Stille Comércio e Indústria Ltda. - Djalma Ivo de Freitas - Rosangela Rodrigues da Gama - ATO ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2259 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMBORA O GRAU DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DO BENEFICIÁRIO NÃO SEJA, DE FATO, EMPECILHO PARA QUE ELE FREQUENTE ENSINO REGULAR, OS INDICATIVOS TÉCNICOS RECOMENDAM, NA ESPÉCIE, QUE SUA ADAPTAÇÃO SEJA PROGRESSIVA, SUGERINDO A MATRÍCULA E PERMANÊNCIA, AO MENOS POR AGORA, NA APAE DE PROMISSÃO.PROVIMEN