Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406515-3/2020 ANTONIELE SILVANA DE MELO SOUZA 302.707-4 1º 06/02/2020 0407661-6/2020 CELIA INACIA DA SILVA 304.024-0 1º 31/01/2020 0407667-3/2020 CIRLEYDE DE MEDEIROS SALES CHALEGRE 306.868-4 1º 30/01/2020 0407404-1/2020 CLAUDIA IVONE BRITO ARAUJO 301.870-9 1º 07/02/2020 0406113-6/2020 DECIVANIA DA SILVA ALVES 302.475-0 1º 02/02/2020 0406864-1/2020 EDILEUZA RIBEIRO DA SILVA LAMBE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abordagem o denunciado disse que levava uma carga de milho de Campo Grande/MS para Mogi-Guaçu/SP, apresentando na sequência nota fiscal e o DACTE relativos à carga, que foram apresentados em forma de cópia aos policiais. Quando solicitaram que retirasse a lona do caminhão para que pudessem ver a mercadoria, o denunciado se adiantou e disse que trazia consigo grande quantidade de cigarros estrangeiros (fls.2).Ouvido perante a autoridade policial, o denunciado informou que foi abordado no Pos

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dos documentos fiscais emitidos pelo sujeito passivo, ainda que não acobertem operações tributadas. Aplicação de ofício da multa regulamentar residual estipulada no art. 10, XVI, “a”, da Lei nº 11.514/1997, em seu grau máximo atualizado de R$3.804,21 (três mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos) a incidir sobre cada período fiscal em que não houve a completa escrituração dos

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2017 NILSA RAMOS DA SILVA RITA MARIA DE CASSIA BUREGIO DANTAS TAVARES ROQUE PORFIRIO DE MOURA SELENIO LEMOS CABRAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 176.048-3 251.040-5 131.831-4 173.188-2 01 01 02 01 04/09/2017 17/09/2017 01/08/2017 05/09/2017 2° 1° 2° E 3° 1° LICENÇA GALA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0510292-1/2017 RAQUEL REZENDE DE LIMA 0509375-2/2017 ADRIANA ARAUJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Juiz de Fora SRF/II – CONTAGEM/AF 3º NÍVEL IBIRITÉ INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POR FORÇA DO ART. 3º, II, “A”, 1.1 DO DECRETO 35.679/2010. A controvérsia principal da denúncia cinge-se em torno da aplicabilidade da MVA reduzida às operações de vendas de peças e componentes de veículos automotores realizadas entre a impugnante e empresas situadas neste Estado. Observa-se que os produtos listados pela autoridade na mídia digital não são acessórios e sim peças e componentes n

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo agregado indevidamente aplicada, visto que sem previsão legal. 5. Reduzida, de ofício, a multa aplicada para o percentual de 90% (noventa por cento) do imposto, em atenção ao art. 106 do CTN que prevê a retroatividade benéfica ao contribuinte em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procedente o lançamento tributário no valor original do imposto de R$ 10.035,77 (dez mil, trinta e cinco re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected] Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão Pensionista Instituidor (a) da pensão Mirna de Frei

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia, de acordo com o inc. IV e suas alíneas do art. 3º da Portaria SF nº 190/2011, as diversas guias de informações econômico-fiscais integram os arquivos SEF. 4. Por já estar sob fiscalização quando da ocorrência desses fatos, fica excluída, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº 10.654/1991, a espontaneidade. Nesta situação, por força do § 1º do art. 16 citado acima, a causa impeditiva c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Gabinete Militar do Governador do Estado, 10475861 Ligia Maria de Paiva Lara – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 Secretaria de E