Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 353 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - H. SANTOS COMERCIO - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81a164a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face da certidão supra, reconheço a prescrição intercorrente, PODER JUDICIÁRIO com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil, de aplicação JUSTIÇA DO subsidiária (art

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 769 2015, e não havendo qualquer causa interruptiva ou suspensiva do Logo, constatada que a execução está paralisada, sem qualquer prazo prescricional executório, declaro a consumação da prescrição movimentação exitosa por parte do interessado, desde março de intercorrente. 2014, e não havendo qualquer causa interruptiva ou suspensiva do Transitado em julgado,

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2015, e não havendo qualquer causa interruptiva ou suspensiva do 1322 Este despacho publicado no Dejt vale como intimação. prazo prescricional executório, declaro a consumação da prescrição intercorrente. Transitado em julgado, conclusos para extinção da execução. ramf Fica ciente o exequente. Este despacho publicado no Dejt vale como intimação. NARAYANA TEI

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Analista Judiciário 503 a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou supensiva da prescrição, não bastando, para tanto, o mero peticionamento em SENTENÇA juízo no sentido de adotar novas medidas constritivas. BACABAL/MA, 30 de novembro de 2021. Em face da certidão supra, reconheço a prescrição intercorrente, LEANDRO WEHDORN GANEM com fulcro no art. 11-A da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 531 17 ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador Presidente/Relator. 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.003633-9/AL Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Benedita Dornelas da Conceição. EMENTA: Acórdão N.º 2.0824/2011 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 544 35 APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 409 DO STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível da Comarca de Maceió/AL, em que figuram Município de Maceió como apelante(s), e Leão Empreend. e Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 544 38 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.003616-4/AL Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelada : Esp. Maria das Dores J. Angelo. EMENTA: Acórdão N.º 2.0906/2011 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. MÉRITO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 544 39 ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador Presidente/Relator. 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.003629-8/AL Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Cooperativa Habitacional de Alagoas - Coohal. EMENTA: Acórdão N.º 2.0910/2011 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 544 43 DECURSO DO PRAZO DE 5 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO.POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 409 DO STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 33 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.003722-1/AL Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Dumont Imóveis Incorp. Ltda.. EMENTA: Acórdão N.º 2.1036/2011 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. MÉRITO. EX