Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 229781-40.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SARA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : ADEVAIR FERNANDES NAVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 17193 de sanar omissão ou contradição do julgado ou manifesto equívoco Relatório no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, assim como para fins de prequestionamento. Nesse espeque, constato que não há qualquer vício no julgado, pois a matéria foi suficientemente abordada no acórdão atacado, ainda que de forma prejudicial à embargante, nos seguintes termo

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Razões finais do reclamante, às fls. 155/166. 12851 acompanhamento de pacientes do rol de paciente atendidos; Quando necessitada a visita ao domicílio, realiza a visita de Tentativas conciliatórias rejeitadas. pacientes para inicio de tratamento; Realiza projetos terapêuticos, oficinas, a fim de atender á necessidade terapêutica dos pacientes, É o relatório. a f

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 1063 40%, tendo em vista o pedido de demissão do reclamante. A inobservância do preceituado pelo artigo 66 da Consolidação das VII - autoriza-se a compensação de idênticos títulos pagos, Leis do Trabalho configura violação punível no campo administrativo comprovados nos autos e ora conferidos. não revertida em proveito do reclamante. 05.O reclamante afirma que

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 REQUERIDO : CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SUPRA CITADAS PARA O FIM DE AFASTAR O AGRESSOR DO LAR DO CASAL, LEVANDO CONSIGO SEUS OBJETOS PESSOAIS, DE FORMA QUE A OFENDIDA POSSA PER MANECER NA RESIDENCIA; PROIBIR O AGRESSOR DE APROXIMAR-SE DA OFEN DIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PELA DISTANCIA

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 OLIVEIRA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: A) FICA O AGRESSOR ERN ALDINO ALVES DE OLIVEIRA PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VITIMA A UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 METROS, INCLUINDO SUA MORADIA E LOCAL DE TRABALHO; B) SE ABSTENHA DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA , SEJA POR TELEFONEMA, SMS, WHATSAPP, E-MAIL OU QUALQUER OUTRO ME IO DIRETO OU INDIRETO, SOB PENA DE CRIME DE

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7813 apontou ruído contínuo médio de 84,0 dB(A). Equipamento utilizado: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE Decibelímetro marca Icel LD - 520, calibrado em 27/02/2015. O autor sustenta fazer jus aos adicionais de insalubridade e Considerando o Limite de Tolerância para o agente físico (ruído) - periculosidade. Insiste que por haver "porta corta fogo" no a

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9156 momento da inclinação para carregamentodas caçambas para 11.1. Periculosidade derramamento de metal fundido? E ainda, se no ambiente houver acumulo de pó de carvão pode ocorrer incêndio? * Explosivos Conforme descrito no Laudo Técnico Pericial, a função O Reclamante, no desenvolvimento de suas atividades, não predominante do Autor consistia na operação de mi

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2573 respectivas bases de cálculo o prêmio incentivo percebido Quanto às atividades desenvolvidas pela Autora, no dia da habitualmente, sob a pena de multa de R$ 300,00 por infração diligência foram questionadas quais eram suas atribuições, desta cometida, a ser revertida em benefício da reclamante. forma as atividades relatadas no Laudo Pericial foi seguido pelo

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9150 O Reclamante, no desenvolvimento de suas atividades, não predominante do Autor consistia na operação de mini escavadeiras mantinha qualquer contato com materiais explosivos, portanto não para a demolição do tijolo refratário das panelas. Apesar de se enquadrando no Anexo 1 da NR-16 permanecer dentro do mesmo galpão, suas atividades predominantes não estavam r