Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 7464 ciência do despacho de Id ce6e9e7, abaixo transcrito(a): para as audiências do referido mês.Quanto à realização das “ Considerando o Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº audiências virtuais, a priori, esta Vara não possui previsão para sua 28/2020, determino que todas as audiências presenciais marcadas realização.Os acordos judiciais e extrajudiciais

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1986 "RECURSO DE REVISTA. [...] LICENÇA PRÊMIO. PREVISÃO NO Efetua contatos com os familiares dos adolescentes quando ARTIGO 209 DA LEI ESTADUAL Nº 10.261/68. EXTENSÃO AOS necessário; CELETISTAS INDEVIDA. Recurso calcado em ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial. O Efetua trabalhos em grupos com adolescentes, acompanh

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2001 CELETISTAS INDEVIDA. Recurso calcado em ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial. O Efetua trabalhos em grupos com adolescentes, acompanha os entendimento desta Corte é no sentido de que a licença-prêmio mesmos em psicoterapias no CAPS nas cidades de Mogi Mirim e instituída no art. 209 da Lei Estadual nº 10.261/68 (E

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 646 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS A EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO, COMARCA DA CAPITAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FAZ SABER, a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente edital, que JOSÉ LOPES DA SILVA foi representado nos autos do processo n. 0004027-50.2019.8.14.0501, no qual consta como víti

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 645 FAZ SABER, a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente edital, que ANTONIO MARCOS DA SILVA AZEVEDO, filho de Rosalina da Silva Almeida, foi representado nos autos do processo n. 0004408-58.2019.8.14.0501, no qual consta como vítima D. R. A. D. S., tendo sido determinado por este Juízo: a) AFASTAMENTO IMEDIATO DA RESIDÊNCIA EM QUE O CASAL CONVIVIA; b) PROIBIÇÃO DE SE APROXIMAR DA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 21862 do C. TST. Salienta que o reclamante se ativava em operação de retroescavadeira e não mantinha qualquer contato com agentes biológicos ou periculosos. Quanto à periculosidade por inflamáveis, argumenta que restou claro que o transporte de vasilhames com capacidade máxima de 200 litros era esporádica. Em face do acórdão id. ff46701 são opostos pela reclamada os

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2. MÉRITO 3493 adicional em questão, eis que não laborou exposto a agentes biológicos advindos de ambiente hospitalar, por recepcionar pacientes e encaminhá-los, na unidade assistencial, para consultas e tratamentos. Sustenta que suas atividades eram realizadas somente na portaria, sem qualquer contato com pacientes com doenças infectocontagiosas. Argumenta que, embora

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3505 Sustenta que suas atividades eram realizadas somente na portaria, sem qualquer contato com pacientes com doenças infectocontagiosas. Argumenta que, embora o autor "(...) pudesse circular pelas mais diversas alas do hospital, nelas permanecia por tempo muito reduzido, necessário apenas para cumprir seus ofícios burocráticos.". 2.1. DO RECURSO DA RECLAMADA Menciona a

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 OM A RESPOSTA OU TRANSCORRIDO O PRAZO, A CONCLUSAO. GOIANIRA, 22 DE JUNHO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192738-69.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAYNER NELES DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201501927382 DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 60 E V ERSO, OFICIE-SE A C

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 768 recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial. In casu, a reclamada comprovou que está em recuperação judicial (conforme documentos de ID 65f02b7 e ID da78843) e recolheu as custas processuais corretamente. Destarte, conheço do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade