Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ABSTEVE DE MANIFESTAR SOBRE O MéRITO FACE A AUSêNCIA DE INTERESSE (F. 136). AS PARTES, EM SEDE DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO, DISPENSARAM A PRODUçãO DE PROVAS. É O RELATóRIO, EM SíNTESE, DECIDO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIçõES DA AçãO, NãO HAVENDO NENHUMA QUESTãO PREJUDICIAL A SER ANALISADA, RESTANDO SUP

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2168 Já da contestação há controvérsia, uma vez que a Junior Transportes justifica que seu motorista trafegava em trecho de pista tripla e, ao observar que o caminhão que transitava em sua frente parou, iniciou a ultrapassagem pela segunda pista à esquerda, momento em que presenciou Valêncio colidir com o veículo de carga que estava à direita. Reside a celeuma, portanto, na (in)existência da t

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 O MATERIAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5478/68, IN VE RBIS: ART. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS NAO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACA O DA SITUACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELEVA ACENTUAR, AD EMAIS, QUE EMBORA A SENTENCA QUE FIXA OS ALIMENTOS FACA COISA JUL GADA MATERIAL NA SUA ACEPCAO ESTRITA, HA A

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2166 Aliás, de acordo com a Súmula n. 341 do STF, "é presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto", verbete formado da dicção dos arts. 932, inc. III e 933, ambos do CC e suficiente para estabelecer a responsabilidade civil objetiva do empregador quanto aos atos imprudentes, negligentes ou imperitos dos funcionários. Precedente: "Trata-se, portanto, de respon

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EMO( : AGOF : 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ 33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS ADV HERDEIRO : 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS 100, E CONSIDERNADO-SE TRANSCURS O DO TEMPO, INTIME-SE O HERDEIRO ANTONIO GERMANO DE OLIVEIRA FILH O PARA COLACIONAR AOS AUTOS PROCURACAO COM VISTA A PROCURADORIA FISCAL HERDEIRO ADV REQTE NR

Seção II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LíQUIDOS, SE PAUTANDO NA CAPACIDADE ATUAL DOS ALIMENTANDOS EM PROVER SUA PRóPRIA MANTENçA, SUSTENTANDO AINDA QUE OS MESMOS ATINGIRAM A MAIORIDADE E NãO DEMONSTRARAM A NECESSIDADE QUANTO A CONTINUIDADE NA PERCEPçãO DOS ALIMENTOS COMO MANUTENçãO EM CURSO SUPERIOR OU COISA DO TIPO A PRETENSãO EXONERATóRIA EN

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 S DA ACAO, NAO HAVENDO NENHUMA QUESTAO PREJUDICIAL A SER ANALISAD A, ONDE PASSO A ANALISE DO MERITO, POSTO QUE FACULTADO O JULGAMEN TO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, INTELIGENCIA DO ARTIGO 373, I, DO CPC. EM COMPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRE TENSAO DO AUTOR EM EXONERAR-SE DA PENSAO ALIMENTICIA DEVIDA AO RE QUERIDO NO VALOR CORRESPONDENTE A 130% DO S

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACAO IMPLICA NA REVELIA DO REQUERIDO, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS O S FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. EM COMPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRETENSAO DO AUTOR EM EXONERAR-SE DA PENSAO ALIMENTICIA DEVIDA AO REQUERIDO NO VALOR CORRESPONDENT E A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, SE PAUTANDO NA CA PACIDADE ATUAL DO ALIMENTANDO EM PROVER SUA P

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 TOS QUE PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDI COES DA ACAO E A CAUSA SE MOSTRA MADURA PARA JULGAMENTO, LASTREAD O NO CONTEXTO PROBATORIO ATE ENTAO COLIGIDO, PRESCINDINDO DE PROD UCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, FACULTANDO O JULGAMENTO NESSE ESTADO , INTELIGENCIA DO ARTIGO 330, I, DO CPC. EM COMPULSO A MATERIA TR AZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRETENSAO D

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A R ELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS E M QUALQUER DOS DOIS SENTIDOS, QUAIS SEJAM, A MODIFICACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA EXPERIMENTADA PELO AUTOR OU A DESNECESSIDADE POR P ARTE DA REQUERIDA, PROVIDENCIAS ESTAS QUE SE MOSTRAM PRESENTES DI ANTE DO CONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO. A REQ