8 resultados encontrados para qualquer fase da persecutio cri - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 LLY ALVES PIRES- OAB N . 45.556 , QUE DEVERA SER INTIMADA DA NOME ACAO PARA OFERECER DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. JANDA IA, 15 DE MAIO DE 2018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49908-02.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DANIEL RODRIGUES ROSA ADV ACUS : 46289 GO - CELIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ONSOANTE A REGRA VERTIDA NOS ARTIGOS 311, 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO SE FAZ NECESSARIA PELA S RAZOES JA APRESENTADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, NOTADAMENTE PELA G RAVIDADE DA CONDUTA PRATICADA, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, VISANDO EVITAR QUE O ACUSADO VOLTE A PRATICAR OUTROS DELITOS DESTAS OU D E NATUREZAS DIVERSAS, ALEM DA GARANTIA DA APL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2017 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19592-43.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DEVEM SER JUNTADOS NOS AUTOS EM ANEXO, REGULARIZANDO ASSIM O FEIT O. A MM JUIZA DEFERIU A HABILITACAO DO DR. BRUNO OLIVEIRA REGO GU IMARAES COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO E ACATOU AS JUSTIFICATIVAS AP RESENTADAS PARA AUSENCIA DOS ACUSADOS DARIO E WILTON. FICA DESIGN ADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016, AS 14:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 377756-86.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADV REQTE : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA AJUIZADO POR RAIMUNDO NONATO DA SILVA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, ACUSADO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 LISANDO O CASO CONCRETO, AVALIE A POSSIBILIDADE DE MODIFICACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, DE SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, MANTIDA A LIMI NAR DEFERIDA, ATE QUE A SITUACAO SEJA DEFINIDA PELO REFERIDO JUIZ O . ACORDAO. "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU PARCIALMENTE A O RDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO