4.414 resultados encontrados para qualquer infracao penal - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PRESO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL COND UTORA DAS INVESTIGACOES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 14 DE ABRIL DE 2.016. NR. PROTOCOLO : 132045-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THALES BARCELOS DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 105120-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1445 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DHEIMISSON SILVA MOREIRA VITIMA : LEIA MARIA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DHEIMISON SILVA MOREIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 AB STER DE PRATICAR QUALQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A WESLEY RAMOS DE SOUZA, J A QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM L IBERDADE, IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRE SO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 104857-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIAN DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDA DE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLIC ACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU EC ONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA SUBMISSAO AS MEDIDAS CAUTEL ARES ABAIXO DESCRITAS. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACAO D E GRAVIDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATO S DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 133692-73.2016.8.09.0175 1800 FLAGRANTE ELISMAR MACIEL DA SILVA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ELISMAR MACIEL DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 -SE DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; H) QUE SE RECOLHA AO DOM ICILIO INFORMADO NOS PRESENTES AUTOS DE PROCESSO NO PERIODO NOTUR NO, DAS 19:00 HORAS AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE NOS DIAS UTEIS E EM PERIODO INTEGRAL NOS DIAS DE FOLGA, FINS DE SEMANA E FERIAD OS; I) PROIBIDO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DA ACAO PENAL, BEM COMO PROIBIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NSAO (FL. 14) E LAUDO PERICIAL DA ARMA DE FOGO E MUNICOES (FLS. 6 3/67). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO F RANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIOD O MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES). RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUA LQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIB ERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CON STANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA