15 resultados encontrados para qualquer infracao penal. este termo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL, SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C - COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D- ABSTER-SE DE PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE T ERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PR ESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE NAO ESTIVER PRESO POR OU TRO MOTIVO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 CIMA NOMINADOS. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO MINISTE RIO PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO: CUSTODIADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 61208-55.2019.8.09.0175 : 319 : FLAGRANTE : PATRICIA LOPES PASCOA RAFAELA BRAGA DA SILVA CLEMILDE DA SILVA FEITOSA VITIMA : HIPERMERCADO ATACADAO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, HOM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR AUGUSTO DE MIRANDA SILVA TADEU FRANCISCO SILVA ANDRADE VITIMA : JAQUELINE FERREIRA DE MOURA COLETIVIDADE RYANNE DOS SANTOS BONFIM AGATHA MARTINS DA SILVA VIEIRA PIERRY MATEUS PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800472689 DE SPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NTRADO. D PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR A O JUIZ DO PROCESSO; E NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE E DE ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO A CUSTODIADA RAYANNE FERNANDES GOMES MOURA, MOTIVO PELO QUAL A P RESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE. RECEBE A ESCOLTA COPIA DO TERMO. OUTROSSIM, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 60543-39.2019.8.09.0175 : 318 : FLAGRANTE : LEANDRO ANTONIO CANDIDO DA SILVA ANDRE RODRIGUES GUIMARAES VITIMA : WANDERLEY CAETANO GONTIJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E O PARECER MINISTERIAL E CONC EDO A LIBERDADE PROVISORIA A ANDR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTO S QUE A INSTRUEM, O INDICIADO E PRIMARIO E POSSUI BONS ANTECEDENT ES, O FATO ORA IMPUTADO A ELE NAO E DOTADO DE ELEVADA GRAVIDADE, NAO SE ENCONTRA INDICIADO POR PRATICA DE CRIME QUE TENHA ENVOLVID O VIOLENCIA, GRAVE AMEACA, TRAFICO DE DROGAS OU QUE SEJA CONSIDER ADO HEDIONDO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ROIBICAO DE SE AUSENTAR DA ZONA METROPOLITANA DE GOIANIA, POR MAI S DE 15 DIAS, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE MUDAR DE EN DERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; D NAO PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE T ERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO. OBSERVA-SE QUE O DELITO EM QUESTAO NAO CONSTA NO ROL DE CRIMES INAFIANCAVEIS, E QUE, CONSIDERANDO A PENA COMINADA AO CRIME, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA, A QUAL NAO FOI RECOLHIDA POR IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO CUSTODIA DO. SOBRE O ASSUNTO, ESTABELECE O CODIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DO INSTITUTO: ART. 350. NOS CASOS EM QUE COUBE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 SSIM QUE ESTIVER DISPONIVEL O EQUIPAMENTO DEVERA SER COLOCADO A T ORNOZELEIRA ELETRONICA NA UNIDADE DA CAP (ORGAO RESPONSAVEL EM FI SCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, F ONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPOR IO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 RODRIGO FONSECA VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO/REJEITO O PARECER MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, C ONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A RODRIGO MARCOS BARBOSA ARAUJO, QU ALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, INCISOS I E II, E DO ARTIGO 319, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDI ANTE O CUMP