137 resultados encontrados para qualquer material apreendido - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 422434-66.2011.8.09.0175 1069 ACAO PENAL LUCIO MAURO MARTINS BUENO VANDERLANDIA ALVES DE LIMA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : VE-SE PELA CERTIDAO DE FLS. 139 QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICA DO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, CO M FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO P ROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 36708-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIELSON LOPES VITIMA : ABRIGO DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DESPACHO : VE-SE PELA CERTIDAO DE FLS. 101 QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICA DO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E A COLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 103, COM FULCRO NO AR TIGO 89, 5,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 19/01/2 016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 126552-27.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIBIA ROBERTA GONCALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 U DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIAN IA, 19 DE MARCO DE 2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREIT O 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 36708-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIELSON LOPES VITIMA : ABRIGO DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 TADO. CASO SEJA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INT IMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CAR TORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 19/11/2018 ALESS ANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : VE-SE PELA CERTIDAO DE FLS. RETRO QUE O(S) REEDUCANDO(S) ACIMA ID ENTIFICADO(S) CUMPRIU(RAM) INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO , COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PR ESENTE PROCESSO COM RELACAO AO(S) DENUNCIADO(S) AMELIO MOREIRA DE MIRANDA NETO CASO SEJA NECESSAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ D E DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO DE 201 6, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 2635-29.2016.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O PRESENTE PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. DIANTE DO EXPOSTO, COM F ULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RES SALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28, AMBOS DISPOSTOS NO DISPOS ITIVO LEGA SUPRACITADO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO COM O ARQUIVAMENTO DO P RESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 INFRUTIFERAS DILIGENCIAS NAO FOI POSSIVEL SE CHEGAR AO AUTOR DOS FATOS CRIMINOSOS, MOTIVO PELO QUAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, POR SE TORNA R FORCOSO O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA. E O RELATORIO. DECIDO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZ IDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO H