679 resultados encontrados para qualquer outro defensor - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WESLEY ALEXANDRE SARAIVA ADV ACUS : 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INT IMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160189-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801045695 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS MURILO HENRIQUE MACHADO PERES E EDIVALDO ALENCAR PIRES FORAM CITADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACA O E QUEDARAM-SE INERTES, APESAR DE ADVERTIDOS QUE, SE NAO O FIZES SE, SER-LHES-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS ALBER TO BRAZ DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 201 8. JOAO DIVINO MOREIRA SIVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 326126-89.2016.8.09.0175 : 1350 : ACAO PENAL : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DUARTE CASSIO LOBO GARCIA VITIMA : JOSE CARLOS MARUO CLAUDIA LIMA BANDEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0326.1260
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONT RA A VITIMA SIMONE PEIXOTO DA SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO WALA SSON TEIXEIRA SANTOS AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, P NR. PROTOCOLO : 203048-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CMC VITIMA : ALBS ADV AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCIVALDO FROSINO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603344599 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO FRANCIVALDO FROSINO DE SOUSA FOI NOTIFICAD O PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 242/17 (201700422795) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 306, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AO E REQUEREU UM DEFENSOR DATIVO, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERT ENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPG O, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 .719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISP