63 resultados encontrados para qualquer outro defensor publico pertencente aos qua - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ACUSADO : ATALIBA ROSA NETO VERONICA VIEIRA MAIA VITIMA : MARCUS VINICIUS CAVALCANTI TRAVASSO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1008/16 (201602485830) DESPACHO: 1) QUANTO A ACUSADA VER ONICA VIEIRA MAIA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EX PEDIDA A FL 188 2) QUANTO AO ACUSADO ATALIBA ROSA NETO, NOS TER MOS DO ART 400, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MARCOS ROSA DE JESUS SOUZA CRUZ S/A ACUSADO : LEANDRO DE JESUS NEVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21024 MT - JULIANA MOREIRA DESPACHO : AUTOS N 620/14 (201401693487) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. RETRO, QUE NOTICIA QUE O ADVOGADO DO DENUNCIADO LEAN DRO DE JESUS NEVES NAO APRESENTOU SUAS RAZOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDEIS PINHEIRO DA SILVA JUNIOR VITIMA : MARCELO JOSE DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 717/17 (201701424449) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 144, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUA DROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCI NAR A DEFESA DO ACUSADO TIAGO CORREA AMARAL, A QUAL DEVERA SER IN TIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DE FESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERI DO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA RESERVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR ALEGACOES EM AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/VERSO E MATERIA DE MERIT O QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCA S TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALM ENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNC IADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SU A ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRES ENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 O DE FLS. 188, NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA DRA. GISELA CAMILLO CAS OTTI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, ESTA QUE P ODERA SER CONTATADA NO PREDIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO ; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8101/3018-809
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA ____/____/_______, AS ____:_____ HORAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 56 DA LEI N 11.343/06, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROC EDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA, SENDO, AO FIM, INTERROGADO O ACUSADO MURILO DE JESUS SILVA (ENTENDIMENTO ADOTADO AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEILTON SILVA ACUSADO : MARIA DO CARMO DE ANDRADE CUNHA ADV ACUS : 29363 GO - MARLETH CAMPOS 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AUTOS N 54/16 (201600068876) DESPACHO: 1) NOS TERMOS DO ART 400 , DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _ _22/02__/18__, AS _09_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ACUSADO : JEAN VIEIRA DOS SANTOS CARVALHO WARLEN ROGERIO CALDEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1068/16 (201602570978) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE