Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA ACUSADO : FE PUBLICA : RAFAEL SOUSA GOMES CLEITON LIBERTAS LIMA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO C LEITON LIBERTAS LIMA, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A BAIXA DEVID A EM RELACAO AO MESMO, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME R EQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, VE Z QUE DEFIRO. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (S ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENA L. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 396458-65.2016.8.09.0051

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCED IDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA , DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR (AS QUE VIEREM A SER AR ROLADAS E AQUELAS JA INDICADAS), E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP),

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 MOSTRARA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DELITO, ESCOR REITA SE MOSTRA A SENTENCA QUE DEIXA DE APLICAR A ALUDIDA SUBSTIT UICAO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1 EM RELACAO A PENA DE MULTA, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO EM 1/7 (UM SETIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FA

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ACUSADO : OLIMPIO ALVES DE SOUSA FILHO DANILLO MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 13129 GO - ROBERTO GUIMARAES DE MACEDO 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI DESPACHO : AUTOS N 412/16 - (201600888172) DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O PEDI DO DE RECAMBIAMENTO DE FL. RETRO FOI ENCAMINHADO DA COMARCA DE NI QUELANDIA PARA A AGENCIA PRISIONA

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 DO DA PENA DE MULTA. RESTA DESNECESSARIA A ANALISE DETERMINADA PE LO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDI DO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PRO F. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ADMITINDO-SE QUE O MAGIST RADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARA

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RUDIVAL SANTOS DE JESUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602254537 CONCERNENTE AOS SENTENCIADOS KAIO FELIPE FERREIRA DOS REIS E ELISMAR DOS SANTOS LIMA , TENDO EM VISTA A C ERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO - FLS. RETRO BEM COMO O FATO DE QU

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 36/11 (201100089106) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID O NA CERTIDAO DE FLS. 160V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DISPOSITIVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSO R PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DI AS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTATADA DIRETA MENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 AND AR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PE

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDI ENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS D